A bancada do PT na Câmara do Deputados anunciou que vai utilizar todos os meios regimentais para barrar a votação do “Escola Sem Partido’” prevista para acontecer nesta terça-feira (13) na Comissão que analisa o projeto.
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Os parlamentares do partido lembraram que além de criticado por professores, estudantes e entidades da sociedade civil que defendem a democracia nas escolas o projeto também é considerado inconstitucional.
De acordo com os petistas, por conta da mobilização da oposição e de entidades contrárias ao projeto a votação foi adiada nas duas últimas reuniões da Comissão.
Nesta terça a bancada promete utilizar o chamado “kit obstrução”, que inclui a apresentação e votação de sucessivos requerimentos para verificação de quórum, de adiamento e até de retirada da matéria da pauta de votação.
A proposta está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser julgado no próximo dia 28 de novembro.
Os deputados do PT esperam que o STF demonstre a mesma coerência de quando assegurou a livre manifestação do pensamento e das ideias nas universidades federais, em julgamento no último dia 31 de outubro.
A reunião para análise do projeto “Escola Sem Partido” está marcada para as 9h30, no plenário 2 da Câmara.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.