Por Esmael Morais

Promotores “pró-sociedade” defendem censura, redução da idade penal e fim das cotas

Publicado em 30/11/2018

Promotores de Justiça e procuradores da República estão realizando nesta quinta e sexta (29 e 30) o primeiro Congresso Nacional do coletivo “Ministério Público Pró-Sociedade”, em Brasília (DF). Eles defendem ideias conservadoras como a “escola sem partido”, o encarceramento em massa e redução da idade penal.

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O evento discute teorias sobre a relativização de direitos fundamentais nos processos penais e “descontextualização” de números que embasam políticas públicas, como as cotas em universidades e no serviço público, foco da mesa intitulada “A estatística usada a serviço da ideologia”.

Em um debate sobre manifestações artísticas aparece a “importância da cultura ocidental” e a “relativização da arte e da alta cultura como o caminho para o pior”.

Há debates de questões como “a escola pode ser usada para impôr ideologias?” e “redução da idade penal ou aumento do tempo de internação?”.

Um dos temas principais foi o “Direito Penal do Inimigo”. A mesa parte de uma teoria elaborada pelo jurista alemão Gunther Jakobs, na década de 1980.

Jakobs defende que determinados grupos sociais seriam contra a própria existência do Estado – como terroristas – e devem ser investigados e processados criminalmente sem terem seus direitos fundamentais respeitados. Tudo em nome da própria preservação da sociedade.

Assim, haveria dois direitos penais: um para os cidadãos (de bem) e outro para os “inimigos”.

Qualquer semelhança com as práticas da operação Lava Jato, do superministro Sérgio Moro e de promotores como Deltan Dallagnol, não seria mera coincidência.

Cabe lembrar que esta é uma linha de pensamento dentro do Ministério Público, e não uma manifestação da instituição nem dos seus integrantes como um todo.

Com informações do Brasil de Fato.