O projeto da ‘Escola Que Não Pensa’ ou da ‘Escola Com Censura’, malandramente chamada de Escola sem Partido, pela extrema-direita, bateu na trave pela 5ª vez na Câmara dos Deputados.
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A comissão especial que analisa o projeto de lei não conseguiu hoje (21) fazer a leitura do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) e uma nova reunião foi marcada para esta quinta, às 9 horas.
Por tramitar em caráter conclusivo, caso seja aprovado na comissão e não haja pedido para que o projeto seja analisado em plenário, o Escola sem Partido poderá seguir diretamente para o Senado Federal. No entanto, partidos da oposição estudam apresentar recursos para que o texto seja analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O projeto prevê, entre os princípios do ensino, o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, além de estabelecer que as escolas tenham cartazes com os deveres do professor, entre os quais a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Conforme o projeto, o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.
O texto determina uma série de proibições para os docentes das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias, bem como o uso de termos como “gênero” ou “orientação sexual” no ambiente de ensino.
Com informações da Agência Brasil.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.