O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) prometeu nesta quarta (28) abrir mão de sua prorrogativa constitucional, de indultar presos, e, consequentemente, manter a superlotação nos presídios brasileiros.
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“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, tuitou Bolsonaro.
Daqui a pouco, a partir das 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a constitucionalidade do decreto de Michel Temer, de dezembro de 2017, de indulto de Natal.
O Brasil tem 730 mil presos e a medida presidencial, se acatada, liberará cerca de 30 mil detentos.
A população carcerária brasileira é a terceira maior do mundo, atrás somente dos Estados Unidos e da China.
A maioria dos presos, jovens e negros, por porte de pequenas quantidades de drogas, comprova que a política criminal brasileira não tem sido sábia. Pelo contrário, as prisões são verdadeiras escolas de facções criminosas.
Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último. ??
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 28 de novembro de 2018
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.