O Diário Oficial da União desta sexta (16) trouxe a publicação da Portaria Nº 3.659 suspendendo o repasse de R$ 77,8 milhões, pelo Ministério da Saúde, para os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial).
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A faca atingiu pacientes da saúde mental, quais sejam, dependentes de álcool e outras drogas, depressão e ansiedade.
O corte atingiu 324 convênios em diversas localidades brasileiras, dentre as quais Sorocaba (SP), que perdeu R$ 1.009.608,00; Dom Pedrito (RS), R$ 339.660,00; Brasília (DF), R$ 2.772.520,92; Curitiba (PR), R$ 690.000,00.
A pedido de Jair ‘Coração de Pedra’ Bolsonaro (PSL), Michel Temer cortou os recursos para os CAPS, Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA) e de Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
O Ministério da Saúde jura que a suspensão do repasses não tem nada a ver com a transição para o presidente eleito, se deu por incompetência dos gestores municipais de saúde (prefeitos) que teriam omitido registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS.
Os programas desumanamente atingidos são relacionados à saúde mental e dependência química, bem como iniciativas para prevenção do suicídio.
Leia a íntegra da Portaria do MS.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.