O ministro Gilmar Mendes, do STF, disparou no Ministério Público ao conceder habeas corpus libertando o ex-governador Beto Richa (PSDB). Segundo o magistrado, o órgão fez boca de urna contra o tucano.
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“Destaco ainda que, no caso em análise, houve a violação não apenas da liberdade de locomoção, mas também há indicativos de que tal prisão tem fundo político, com reflexos sobre o próprio sistema democrático e a regularidade das eleições que se avizinham, na medida em que o postulante é candidato ao Senado Federal pelo estado do Paraná”.
O ministro quis dizer que a prisão de Richa beneficiaria “outro” candidato ao Senado (ganha um doce quem acertar o beneficiário imediato do enjaulamento do ex-governador).
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“Entende-se, como regra, que fatos antigos não autorizam qualquer espécie de prisão provisória, seja ela temporária ou preventiva, sob pena de desvirtuamento de sua finalidade e esvaziamento da garantia fundamental da presunção de inocência”, decidiu Mendes ao conceder habeas corpus para o tucano.
Beto Richa, por sua vez, destacou ser um homem honrado ao deixar o cárcere na madrugada deste sábado (15). “Vou retomar minha campanha e nós podemos voltar a falar em outro momento. Vou dizer aqui com muita clareza: entrei nesse regimento como homem honrado e saio daqui como homem honrado”, disse o ex-governador.
A decisão de Gilmar determinou a soltura de outras 14 pessoas que foram presas na mesma operação.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.