A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, declarou guerra tácita aos advogados do ex-presidente Lula ao afirmar, nesta sexta (27), que será “firme, cuidadosa e presente” nos casos de inelegibilidade.
Dodge não citou o caso concreto do ex-presidente, mas até as capivaras que habitam o lago Paranoá em Brasília sabem que ela falava sobre Lula.
A procuradora entende que a Lei da Ficha Limpa determina que uma pessoa, condenada por órgão colegiado, como uma turma de juízes ou desembargadores, fica inelegível por 8 anos.
Entretanto, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sido bem diferente e a própria Lei da Ficha Limpa garante a candidatura de Lula.
O professor e jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, consultor do PT, sustenta que Lula poderá participar da disputa presidencial de outubro com base nos registros anteriores de candidaturas de prefeitos e até candidatos à Presidência da República.
“Nossa intenção é dar um tratamento uniforme para essas situações, independentemente do cargo”, jura a procuradora-geral da República.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.