Plano Lula prevê Constituinte, regulação da mídia e reforma do judiciário; leia a íntegra

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta sexta (20) os cinco eixos temáticos de seu plano de governo para as eleições de 2018.

De acordo com o coordenador do estudo, Fernando Haddad, o ‘Plano Lula’ será registrado no dia 15 de agosto em Brasília junto com a candidatura do ex-presidente.

Dentre as propostas do petista estão a instalação de uma Assembleia Constituinte, a democratização da mídia e a reforma do judiciário.

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que o programa de governo apresentado nesta sexta (20), é o mais avançado que o partido fez desde 1989.

“Ele (o programa) é um reflexo do processo de elaboração de propostas para o Brasil. Governamos o país, vimos o que é possível e o que não é. Esse programa complementa e avança tudo que fizemos até agora”, avaliou a dirigente petista.

Confira os eixos do Plano Lula:

1. Promover a soberania nacional e popular na refundação democrática do Brasil
•Reafirmação do legado dos governos do PT e revogação das medidas do governo golpista (legislações e privatizações)
•Reforma Política com Participação Popular
•Democratização dos Meios de Comunicação de Massa
•Reforma do Estado e Combate aos Privilégios
•Processo Constituinte

2. Iniciar uma nova era de afirmação de Direitos
•Enfrentar as desigualdades de gênero e raça
•Promover os direitos das juventudes
•Promoção da cidadania LGBTI
•Garantir os direito da crianças, adolescentes e pessoas com deficiência
•Assegurar o direito dos povos do campo, das águas e das florestas
•Promover políticas para idosos
•Sistema Nacional de DH e recrição das pastas com status de ministério
• Implementação das recomendações da Comissão da Verdade
•Reformar o Sistema de Justiça para a garantia de direitos
•Implantação da renda básica da cidadania

3. Liderar um novo Pacto Federativo para a Promoção de Direitos Sociais
•Fortalecimento do SUS, com foco na média complexidade em reforço à atenção básica
•Viver Bem nas pequenas e grandes Cidades e no Campo
•Defesa da Vida e Redução de homicídios
•Federalização do combate ao tráfico de drogas
•União na reforma do ensino médio: o governo federal fazendo a sua parte
•Novo ciclo de políticas culturais

4. Promover um novo modelo de desenvolvimento
•Resgatar a soberania e a Estratégia de Defesa Nacional, a integração regional, a cooperação entre os povos e política externa altiva e ativa
•Programa emergencial para a superação da crise econômica e busca do pleno emprego
•Reforma Tributária para o desenvolvimento, com justiça social e distrituição de renda e riqueza
•Reforma Bancária para aumentar o crédito barato às famílias e empresas
•Retomada da capacidade de investimento e planejamento do Estado Nacional
•Referenciar no território o processo de desenvolvimento e reduzir as desigualdades regionais
•Fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

5. Iniciar a transição ecológica para a nova sociedade do século XXI
•Promover a estrutura produtiva de baixo impacto ambiental, alto valor agregado e tecnologicamente avançada
•Incentivar o consumo sustentável e responsabilização coletiva pelos resíduos.
•Promover a alimentação saudável e a democratização da terra
•Promover o direito humano à água e ao saneamento
•Proteger os bens naturais e a sociobiodiversidade
•Inflexão estratégica na matriz energética para expandir a energia solar, eólica e biomassa, aumentar a efiência energétca e promover a redução das tarifas.

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