O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) achou um jeito de controlar o Supremo Tribunal Federal: aumentar de 11 para 21 o número de ministros.
Se eleito em outubro, Bolsonaro indicaria 12 novos ministros. Dentre os possíveis nomes para a corte estaria o da advogada Janaina Paschoal — uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff em 2016.
Além dos dez novos ministros, caberá ao próximo presidente da República a indicação dos substitutos de Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, que completarão 75 anos antes de 2022.
Para mudar a composição do STF, no entanto, Bolsonaro teria de modificar o art. 101 da Constituição Federal por meio de uma PEC.
Diz o art. 101 da Constituição: “O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.”
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
