O Brasil à deriva

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) vê o Brasil à deriva. Ele explica que a menos de quatro meses das eleições, o país vive um momento de grande incerteza. Segundo ele, o Brasil navega em águas turbulentas como um barco guiado por um timoneiro cego. “E a julgar pelo resultado da pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo, naufragou a estratégia de tirar Lula da disputa e colocar a sucessão no rumo desejado pelos golpistas”, escreve.

O Brasil à deriva

Luiz Claudio Romanelli*

“O esperado nunca acontece; é o inesperado sempre”. John Keynes

A menos de quatro meses das eleições no Brasil, o país vive um momento de grande incerteza. Temer caminha para um fim melancólico, acumula recordes de impopularidade, denúncias na Justiça e erros crassos na economia. O Brasil está à deriva.

Depois do caos gerado pela greve dos caminhoneiros e a saída de Pedro Parente, o governo sinaliza que deve ceder e mudar a política de preços da Petrobrás. Mas o estrago já foi feito e custará caro a todos nos.

O governo não tratou o tema com seriedade. Para pôr fim a greve editou medidas provisórias que reduzem impostos que incidem sobre o diesel, gerando queda de R$ 0,16 no preço do combustível por litro e um programa de subvenção aos combustíveis para assegurar redução de R$ 0,30 no preço do litro.

No fundamental, que é a política de preços da Petrobrás, o governo ainda não mexeu. Em comissão geral realizada na Câmara dos Deputados, o consultor Paulo César Lima afirmou que o problema do preço dos combustíveis não são os impostos cobrados, mas sim a política de preços da Petrobrás, que está praticando preços acima do mercado internacional.

“O custo de produção do óleo diesel é de 0,93 centavos e a Petrobrás vendia por R$ 2,33 antes da crise, com uma margem de lucro de 150%. Com o grande favor da Petrobrás de reduzir para R$ 2,10, ela está simplesmente reduzindo a margem de lucro para 126% por cento. Se tivesse margem de lucro de 50%, poderia vender na refinaria o óleo diesel a R$1,40 e o preço para o consumidor final seria de R$ 2,68 e não de até R$ 4. A Petrobrás não pratica preços de mercado internacional, mas sim acima do mercado internacional porque sempre vai acrescer o custo de internação e uma margem relacionada a risco”, revelou.

Segundo o consultor, qualquer distribuidora que comprar nos EUA ou na Europa vai pagar menos pelo diesel do que comprando da Petrobrás. “Com essa política tecnicamente sem nenhum sentido se abriu espaço para que grandes empresas decidissem não se submeter à política dos preços abusivos da Petrobrás, então se passou a importar derivados e a Petrobrás perdeu parcela do mercado e teve que reduzir a carga das refinarias. O Brasil produz petróleo, poderia produzir o diesel porque a carga da refinaria hoje é de 68,1%. Não produz mais porque o preço dela é abusivo e as empresas decidiram importar”, disse.

Ele revelou que o problema não são os impostos. “O tributo do diesel é baixíssimo, é de 12 a 25% e na média é 15%. É importante que haja maior uniformidade na alíquota de ICMS. Os tributos federais também são baixíssimos, de apenas 27%, o problema é o preço do produto, é de 56%, com preços abusivos que levaram agentes privados a importar”, analisa.

A conta para atender aos grevistas custará aos cofres públicos aproximadamente 13,5 bilhões de reais — 9,6 bilhões em subsídios e mais 4 bilhões na redução das alíquotas do Cide e Pis/Cofins do óleo diesel. Para isso, o governo anunciou cortes que somam 3,4 bilhões de reais. Programas sociais e políticas públicas, especialmente as voltadas para saúde e educação, estão entre os afetados. Dos 29 ministérios do governo, 25 tiveram suas verbas canceladas para garantir a redução do preço do diesel. A pasta mais atingida foi a dos Transportes, Portos e Aviação Civil – corte de R$ 1,47 bilhão. Nessa conta estão recursos para construção e obras e melhoria de rodovias em vários Estados do país.

O Paraná foi o estado que mais perdeu no país em obras de transportes terrestres para compensar os gastos com subsídios para baratear o óleo diesel – um total de R$ 104 milhões. Foram canceladas a adequação de trecho rodoviário, no portal de acesso ao Parque Nacional do Iguaçu, na Fronteira Brasil/Argentina – BR-469 – R$ 43.144.733; a construção de contorno rodoviário – Maringá/Paiçandu/Sarandi/ Marialva – BR-376 – R$ 45.410.626;a adequação de contorno rodoviário em Ponta Grossa – BR-376 – R$ 1.501.018; a adequação de travessia urbana no município de Araucária – BR-476 – R$ 8.320.500; a construção de contorno rodoviário em Campo Mourão, em trechos de entroncamento – BR-272 – R$ 4.274.518 e a construção de trecho rodoviário, na ponte sobre o Rio Paraná – na BR-163 – R$ 1.501.018.

O Brasil navega em águas turbulentas como um barco guiado por um timoneiro cego. E a julgar pelo resultado da pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo, naufragou a estratégia de tirar Lula da disputa e colocar a sucessão no rumo desejado pelos golpistas, com um candidato da centro-direita em posição competitiva. Se os números estiverem corretos, a disputa será entre a extrema direita e a centro esquerda.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB. Escreve sobre Poder e Governo.