O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta (14), por maioria, que a condução coercitiva é inconstitucional.
Por 6 votos a 4, a corte entendeu que a condução coercitiva é incompatível com a Constituição Federal.
O STF analisou ações do PT e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que alegaram a banalização da medida por investigadores e juízes.
O PT ingressou com a ação contra a condução coercitiva em abril de 2016, um mês depois de o ex-presidente Lula ter sido levado à força para prestar um depoimento pela Polícia Federal.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.