Por Esmael Morais

Temer pode quebrar estados e municípios com redução do ICMS

Publicado em 24/05/2018

Daqui a pouco, às 19h, o presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) reúne os líderes para discutir a crise de abastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros. A proposta é limitar a alíquota para cobrança do ICMS no transporte incidente em operações internas com combustíveis.

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Os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) reúnem assinaturas para um projeto de resolução que limita a alíquota para cobrança do ICMS no transporte incidente em operações internas com combustíveis. O objetivo é nivelar a alíquota máxima para gasolina e álcool em 18% e para diesel em 7%.

O diabo é que essa proposta pode quebrar estados e municípios que dependem do ICMS para incrementar suas receitas. A previsão do Paraná, por exemplo, é de arrecadar este ano R$ 26,2 bilhões. O estado sulista cobra 29% de ICMS da gasolina e 12% de IMCS sobre o diesel.

Pela lógica da substituição tributária que prevalece no Paraná, em que o comprador paga o imposto antes mesmo de vender o produto, só o município de Araucária, na região metropolitana de Curitiba, onde está instalada a Refinaria Getúlio Vargas, perderia cerca de R$ 1 bilhão em receita.

No Rio de Janeiro a alíquota do ICMS é de 32% e em São Paulo 25%.

Resumo da ópera: o jeito mais eficaz para reduzir os preços dos combustíveis é modificar a política de reajustes da Petrobras, mas, pelo jeito, ninguém quer mexer com os acionistas privados (fundos abutres) que especulam com o “couro” dos consumidores brasileiros.