Só Marx explica os privilégios no judiciário brasileiro

Comemora-se neste sábado (5) duzentos anos do nascimento de Karl Marx, o filósofo alemão que decifrou a morte do feudalismo e o nascente capitalismo, bem como conjecturou sua superação com a revolução proletária. A formulação teórica, imortalizada no Manifesto Comunista de 1848, explica nos dias de hoje os privilégios do judiciário brasileiro que esta semana se manteve imune por meio do foro por prerrogativa de função — o famigerado foro privilegiado.

Tal qual a proclamação de 170 anos atrás, no Manifesto Comunista, que se levantava contra a outrora classe emergente, a burguesia, encontra eco no Brasil atual haja vista que as conquistas do Estado Social, a partir da Revolução de 1930, posteriormente positivadas como direitos na Constituição Cidadão de 1988, foram defenestradas recentemente para deixar intactos os privilégios dessas castas dignas da idade medieval.

Quando se fala em privilégio de castas não se trata de figura de linguagem, retórica lançada ao vento. Pelo contrário. A manutenção do status quo para cerca de 20 mil juízes e 27 mil integrantes do Ministério Público, que além de inalcançáveis pelas leis destinadas aos reles mortais, eles também autoconcedem uma rede de privilégios como auxílio-moradia, férias de 60 dias, verbas indenizatórias, etc., etc., etc., algo impossível para um trabalhador assalariado. “Um paraíso, com a diferença de que o magistrado continua vivinho da Silva”, ironiza um congressista ouvido pelo Blog do Esmael.

Ou seja, nos últimos dois anos houve um retrocesso inimaginável no país rumo ao pré-capitalismo, que retirou direitos dos trabalhadores e da massa de brasileiros pobres, visando garantir para poucos a manutenção de nababescas condições as quais foram materializadas esta semana no foro privilegiado para mais de 50 mil agentes públicos (menos os senadores e deputados, que somam apenas 594 almas).

Marx idealizou a ditadura do proletariado — a classe social majoritária sobrepondo-se a minoritária, a burguesia — mas o que vemos no Brasil, hoje, é a ditadura do judiciário, que cria as leis e direitos (para si própria); retira direitos (dos trabalhadores); manda soltar e prender (adversários); faz política; enfim, governa o país diante de um governo fraco parido pelo golpe de Estado.

Quem melhor sintetizou esse quadro de privilégios e de ditadura da toga, análogos à nobreza feudal, da qual Marx falava, não foi nenhum comunista. Foi o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao prolatar seu voto que decidiu pela manutenção do foro privilegiado para mais de 50 mil servidores públicos. Assista ao vídeo: