Governo Temer-PSDB extingue Fundo Soberano, a ‘poupança’ do Brasil criada por Lula

A temerária e irresponsável de decisão do governo golpista de Temer-PSDB de acabar com o Fundo Soberano do Brasil (FSB), que funcionava como uma espécie de poupança para o país em momentos de crises externas e de proteger o valor do Real, foi anunciada nesta terça-feira (22). O governo golpista  quer utilizar os recursos do fundo para o pagamento da dívida pública. O plano estratégico que havia sido formulado para o fundo previa sua consolidação até 2023.

O FSB chegou a ter mais de R$ 26 bilhões de reais em ativos. Nos últimos meses, porém, foi rapidamente dilapidado, chegando a apenas R$ 500 milhões. O último resgate importante feito pelo governo golpista foi de R$ 3,5 bilhões, na primeira semana de maio.

Apesar de não figurar entre os maiores fundos do mundo, o FSB possuía caráter duplamente estratégico, não apenas para financiar medidas anticíclicas como para ajudar a regular o valor de câmbio do Real. Com a extinção do fundo, na prática os recursos que seriam utilizados para investimentos em áreas de interesse público são redirecionados para o sistema financeiro, isto é, prioriza-se os banqueiros em detrimento dos interesses da população e de soberania nacional.

Com a descoberta do pré-sal, o potencial de crescimento do FSB era enorme. Porém, com o desmonte do sistema de partilha e a entrega do petróleo, esse crescimento ficou comprometido. “Claro que tal fato em nada justifica que o fundo seja extinto. Ele deveria ser fortalecido, não o contrário”, afirma o economista, Marcio Pochmann, ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicável).

O especialista conta que o Brasil, quando realizou sua abertura econômica nos anos 1990, o fez sem ter criado, concomitantemente, mecanismos de proteção contra crises externas. Assim, o país se viu vulnerável com a chegada das crises do México (1994) e Asiática (1997), por exemplo.

“Foi para reduzir esta exposição brasileira às instabilidades do capitalismo que o Fundo Soberano foi criado. Ele é composto com excedentes comerciais que garantem liquidez de caixa em moeda forte para o país enfrentar turbulências externas e defender seu dinheiro de ataques especulativos”, explica Pochmann.

Segundo a economista e professora da UFRJ Esther Dweck, a ideia do fundo soberano tem a ver com regulação do câmbio, que complemente as reservas internacionaiscom custo mais baixo, mas também possui um papel de estabilidade fiscal.

“[O Fundo Soberano] nutre o papel de poder armazenar quando sobra arrecadação. Foi criado em 2008 porque teve uma arrecadação muito forte e ao invés de usar todo o dinheiro para abater dívida, guardava-se no Fundo Soberano. Em 2012 foi usado quando faltou arrecadação. No Brasil tinha função de estabilizar a parte fiscal, não só câmbio”, explica Dweck.

*Com informações da Agência PT de Notícias