O PT fez um balanço dos dois anos de desgraças sob Michel Temer. Para a legenda, o golpe chegou ao seu terceiro ato com a prisão política de Lula enquanto o Vampirão Neoliberalista pratica ataques a direitos e programas sociais.
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Neste 12 de maio faz dois anos que a presidenta Dilma Rousseff, eleita com mais de 54 milhões de votos, foi afastada do cargo devido a abertura do processo fraudulento no Senado, que culminou na consolidação do golpe em 31 de agosto de 2016 e mergulhou o Brasil nos retrocessos promovidos por uma agenda neoliberal e entreguista.
O golpe chega ao seu ponto alto com a tentativa de impedir Luiz Inácio Lula da Silva de concorrer nas eleições presidenciais de 2018. Desde o dia 7 de abril o ex-presidente é mantido como preso político na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, condenado em um processo sem provas, perseguido por juízes e procuradores com claras intenções políticas.
Desde o afastamento de Dilma, o governo ilegítimo de Michel Temer, vem atacando os direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988 e até mesmo a CLT de Getúlio Vargas, além de entregar as riquezas naturais e as principais estatais do país, minando a soberania nacional. Paralelamente, a economia piora, com altos índices de desemprego, e a violência se alastra, chegando ao cúmulo de uma intervenção federal com uso do Exército no Rio de Janeiro.
Veja os principais retrocessos para o povo brasileiro desde que Dilma Rousseff foi afastada da presidência:
Economia
Com um desempenho pífio na economia, o Brasil do golpista Temer fechou o ano de 2017 com um PIB de apenas 1%, puxado pelo bom momento das exportações e pelo crescimento do consumo das famílias reforçado pela liberação do FGTS, mas o volume total de investimentos voltou a registrar queda pelo quarto ano consecutivo (-1,8%) o que derrubou a taxa de investimento como proporção do PIB a 15,6%, a mais baixa da série histórica iniciada em 1996.
A taxa média anual de desemprego no Brasil subiu de 11,5% para 12,7% entre 2016 e 2017. Foi a maior da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em números absolutos o desemprego atingiu 13,1 milhões de pessoas em 2018, o que equivale a 12,6% da população.
O aumento no preço dos combustíveis, fator que foi usado duramente para se atacar Dilma, foi muito maior com a chegada de Temer. Ao final de 2017, o preço da gasolina chegou a R$ 5 em algumas cidades, contabilizando aumento de 30% apenas em relação aos seis meses anteriores.
Em meio a suposta “crise fiscal“, o perdão concedido pelo governo de Temer no último parcelamento dos créditos tributários, o Refis, chegou a R$ 62 bilhões. O PT votou contra o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. Com essa “bondade” para empresários, o valor total que deixa de ser arrecadado pelos cofres públicos de 2017 para cá sob o governo golpista chega a quase R$155 bilhões de reais.
De janeiro até abril de 2018, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já aprovou reajustes e revisões tarifárias de 13 distribuidoras nas Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Os impactos nas contas de luz de 37,2 milhões de consumidores variam de 5% a 25,87%. E para piorar ainda mais a situação, a bandeira tarifária será amarela em maio. Isso significa um acréscimo de R$ 1 na conta a cada 100 kWh utilizados.
Direitos
Os principais ataques de Temer aos direitos do brasileiro vieram com a aprovação da PEC do Teto de Gastos, que na prática diminui os recursos do governo para áreas sociais, além da aprovação da chamada “ Reforma Trabalhista”, que destruiu a CLT junto da regulamentação da terceirização.
Graças ao pacote de maldades imposto por Michel Temer, as despesas do governo com saúde e educação caíram 3,1% no ano passado em relação a 2016, se descontada a inflação; o governo golpista havia prometido que as duas áreas teriam no ano passado um volume de gastos maior do que em 2016, o que não ocorreu.
Em 12 meses, o Brasil ganhou 1,5 milhão de miseráveis. Entre 2016 e 2017, a pobreza extrema aumentou 11,2%. Se antes eram 13,34 milhões de brasileiros que viviam nessa situação, no ano passado, esse número aumentou para 14,83 milhões, o que significa mais de duas vezes a população total da Bulgária. A chamada reforma trabalhista de Michel Temer seria o principal responsável pela degradação do índice.
Além disso, Temer promoveu outros ataques, como o corte de R$ 1,5 bilhão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Lei Orçamentária Anual de 2018.
Programas sociais
Temer fez o maior corte da história do Bolsa Família: na comparação entre julho de 2014, último ano do primeiro mandato da presidenta eleita Dilma Rousseff, e o mesmo mês de 2017, houve uma redução de 1,5 milhão de bolsas pagas.
Em 2017, o governo golpista cortou 95% do programa de cisternas, o mais reconhecido programa de combate à seca no semiárido, gerando uma fila de espera, segundo informações da ASA (Articulação do Semiárido), a 350 mil famílias. Durante os governos de Lula e Dilma foram construidas mais de 1,2 milhão de cisternas.
O orçamento de 2018 teve redução de 64% nos investimentos dos assentamentos, 86% na assistência técnica e extensão rural e 83% para aquisição de imóveis para reforma agrária. Pela primeira vez o Plano Safra da Agricultura Familiar (criado no primeiro governo Lula) teve estagnação orçamentária, em 2018/2019, e o crédito rural do Pronaf apresentou queda de recursos de 21% em relação à safra 2016/2017 e de 37% em comparação à safra 2017/2018.
Os retrocessos em todas as áreas sociais e os cortes nos programas sociais levaram o Brasil de volta à vergonhosa lista conhecida como o “ Mapa da Fome” da ONU. De acordo com dados do IBGE, mais de 7 milhões de pessoas no Brasil passam fome, um dado vergonhoso para o país que chegou a ser exemplo de programas sociais como o Bolsa Família.
Saúde
O governo federal iniciou o triste desmonte do programa Mais Médicos, deixando 7,7 milhões de pessoas sem atendimento
Em novembro de 2017, o governo reduziu em R$ 600 milhões orçamento do programa Aqui Tem Farmácia Popular, que fornece remédios gratuitos ou com descontos para a população.
Em meio a surtos de febre amarela, o governo golpista de Temer reduziu em 33% em 2017 o repasse para ações de emergência em casos de epidemias. Os investimentos foram cortados de R$ 30 milhões em 2016 para R$ 20 milhões em 2017, destinados à construção, modernização e aquisição de equipamentos para centros de controle, vigilância e prevenção de zoonoses.
Habitação
Os valores efetivamente pagos pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foram reduzidos em 83% na gestão Michel Temer. A queda brusca de recursos prejudicou principalmente as famílias com renda até R$ 1.800, que se encaixam na faixa 1 da iniciativa.
Soberania e privatizações
Como parte do golpe, o governo tirou a obrigatoriedade da Petrobras ser a única operadora do pré-sal e ter participação mínima de 30% nos campos licitados.
Vale lembrar o lobby feito pelo governo britânico em prol da Shell e da BP que acabou se tornando na MP do Trilhão aprovada em dezembro e que dá isenção fiscal às empresas estrangeiras fazendo o Brasil deixar de arrecadar em 25 anos R$ 1 trilhão em impostos.
Também começou o desmonte dos Correios com Programa de Demissão Voluntária de milhares de trabalhadores, que denunciam interesse do governo de privatizar a empresa. O mesmo acontece com a Caixa Econômica Federal.
O governo golpista ainda permitiu que a Embraer, uma das principais indústrias aeronáuticas do mundo e responsável por aviões da Força Aérea brasileira, iniciasse negociação com a estadunidense Boeing para ser vendida, incluindo até o setor militar da empresa.
Temer ainda baixou uma MP para tirar a proibição de privatizar a Eletrobras, – a maior estatal elétrica do país – que foi aprovada no início de maio em comissão mista e de acordo com os golpistas deverá entrar em vigor ainda em 2018.
Com o governo golpista de Temer, o Brasil foi parar na 96ª posição no ranking mundial de percepção da corrupção em 2017, elaborado pela ONG Transparência Internacional, com um total de 180 países.
Se com Lula e Dilma o país era reconhecido internacionalmente como um dos protagonistas mundiais, agora, a política externa brasileira se resumiu aos interesses econômicos imperialistas. Com isso, o Brasil se tornou, como classificou a presidenta do PT Gleisi Hoffmann “um mero satélite dos interesses dos EUA e aliados” .
O próprio Temer, classificado como “catástrofe diplomática” por suas gafes e postura em viagens internacionais piora a imagem do Brasil. A viagem de Temer à Noruega, em junho de 2017, foi catastrófica e culminou na retirada de muitos milhões de investimentos internacionais em apoio à Amazônia. Escanteado em fotos, o golpista sequer foi mencionado na lista de nomes do encontro do G20.
Com informações da Agência PT
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.