STF decide hoje: ou prevalece a Constituição ou triunfará o fascismo

A responsabilidade do STF nesta quarta (04) é muito maior do que a vã filosofia possa compreender. Não se trata apenas de um habeas corpus para Lula que será julgado daqui pouco. A Corte Suprema terá de decidir ou pela Constituição Federal ou pelo fascismo.

Os próprios 11 ministros têm experimentado, cada qual com sua cota parte, o avanço do fascismo ao serem ameaçados por seu posicionamento nas votações do STF. Vide o caso do general da reserva ou a execução da vereadora Marielle Franco, do Rio, que exemplificam os tempos sombrios que vivemos no país.

Ao analisar o mérito do HC para o petista, os magistrados examinarão a presunção da inocência que tem previsão expressa no art. 5º, LVII, da Constituição Federal: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Portanto, o plenário do STF deverá escolher politicamente uma das duas posições: ou prevalece a Constituição ou triunfará o fascismo no Brasil.

O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo a sessão do Supremo a partir das 14 horas.

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