O juiz Sérgio Moro torceu o nariz para a decisão da Segunda Turma do STF que, nesta segunda-feira, lhe retirou a competência para julgar ações acerca do ex-presidente Lula que versam sobre o sítio de Atibaia (SP) e o Instituto Lula.
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“Entendo que há aqui com todo o respeito uma precipitação das partes, pois, verificando o trâmite do processo no Egrégio Supremo Tribunal Federal, o respeitável acórdão sequer foi publicado, sendo necessária a medida para avaliar a extensão do julgado do colegiado”, desconversou o magistrado da lava jato.
A parcimônia de Moro, que diz esperar o acórdão do STF, não foi vista quando ele decretou “a jato” a prisão de Lula após 19 minutos o TRF4 rejeitar o recurso do petista.
Em virtude da decisão do Supremo, no início desta semana, a defesa do ex-presidente Lula peticionou Moro para que ele remetesse os processos para São Paulo, o foro competente.
O juiz Sérgio Moro antecipou que poderá descumprir a determinação do STF:
“Pelas informações disponíveis, porém, acerca do respeitável voto do eminente relator ministro Dias Toffoli, redator para o acórdão, não há uma referência direta nele à presente ação penal ou alguma determinação expressa de declinação de competência desta ação penal. Aliás, o eminente ministro foi enfático em seu respeitável voto ao consignar que a decisão tinha caráter provisório e tinha presente apenas os elementos então disponíveis naqueles autos.”
Será que o STF vai afrouxar a tanga outra vez? A conferir.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.