O ministro Marco Aurélio Mello, relator das ADCs 43 e 44, que versam sobre prisão na 2ª instância, poderá conceder liminar contra a antecipação da pena antes da prisão do ex-presidente Lula.
O juiz Sérgio Moro determinou hoje (5) que Lula se apresente à carceragem da Polícia Federal nesta sexta (6), em Curitiba, embora o petista ainda tenha direito a recorrer da decisão de ontem no STF que rejeitou o habeas corpus.
Marco Aurélio foi provocado na manhã desta quinta pelo PEN, que é um dos autores das ações declaratórios de constitucionalidade, mas é a própria defesa que poderá impetrar pedido para sustar a execução da pena determinada por Moro.
Marco Aurélio Mello afirmou que o pedido do PEN “não potencializa a urgência” no caso Lula, por isso ele levará a demanda à próxima sessão do STF.
Portanto, caberá aos advogados do ex-presidente formular um novo pedido de liminar apontando as ilegalidades, a ansiedade e o parcialidade de Moro na execução a jato da pena de Lula.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
