Juristas publicam vídeo defendendo a Constituição Federal; assista

Publicado em 2 abril, 2018
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Nas vésperas de o STF julgar o habeas corpus do ex-presidente Lula, juristas publicaram um vídeo pedindo que a Corte Suprema cumpra a Constituição Federal e, consequentemente, reconheça a presunção da inocência afastando a execução provisória da condenação em segunda instância.

A Constituição Federal assegura o trânsito em julgado, ou seja, a sentença definitiva: “ninguém será culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” [inciso LVII do artigo 5º].

O STF julgará o habeas corpus em favor da democracia e contra o autoritarismo na quarta-feira, dia 4.

Assista ao vídeo:

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