O procurador Deltan Dallagnol, o do powerpoint, recorreu hoje (3) à surrada Constituição para defender seu jejum contra o ex-presidente Lula. O diabo é que o fundamentalista é um dos que também espanca a Magna Carta no afã de prender o petista, ao militar pela antecipação da prisão em caso de condenação na segunda instância.
Deltan concedeu entrevista à Rádio Bandnews Curitiba. À emissora ele afirmou que não é o procurador da República quem faz jejum pela prisão de Lula, mas o cidadão. Ainda de acordo com o moço da lava jato, é uma prerrogativa que ele tem assegurada na Constituição Federal.
Ué, a Constituição só vale para ele [Deltan] mas não vale para Lula? Como é isso? Uma contradição fortíssima.
Vamos repetir quantas vezes forem necessárias para que o procurador da República assimile. A presunção da inocência tem previsão expressa no art. 5º, LVII, da Constituição Federal: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Não há, portanto, mudança na lei como apregoam a mídia e os fundamentalistas que advogam contra o habeas corpus. Não deve o condenado em segunda instância ser preso sem o esgotamento de todas as instâncias recursais. Está escrito na Constituição.
A expectativa é que o STF conceda amanhã (4) o instituto para o ex-presidente Lula pelo placar de 7 votos a 4, o mesmo resultado da admissibilidade em 22 de março. Por isso a gincana de fake news, o festival de bravatas, as rezas, as orações e as macumbas.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.