A presidenta do STF Cármen Lúcia, a Carminha, fez pronunciamento na TV Justiça que vai ao ar na noite desta segunda-feira (2). No vídeo, a ministra tentar pôr panos quentes no clima de ódio que ela ajudou a criar no país ao seguir orientação da Globo.
A fala da magistrada ocorre nas vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, no dia 4, que pede o cumprimento da Constituição Federal. A defesa do petista invoca a presunção da inocência até o trânsito em julgado da condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Em meio ao crescimento do fascismo no país, Carminha pedirá serenidade aos brasileiros para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. De acordo com a ministra, “o sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos”.
Para a presidenta do STF, o fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Segundo ela, a efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade “para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias”. Para a ministra, a democracia brasileira é fruto de luta de muitos e que fora dela não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética.
A ministra ressalta que gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária, em que não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições, apenas porque têm ideias e práticas próprias. “Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro”, destaca a presidente.
Cármen Lúcia vinha segurando o exame do habeas corpus de Lula desde 9 de fevereiro, mas recuou no fim de março diante da sublevação da maioria dos ministros do STF. A sessão teve início no último dia 22 de março, que aprovou por 7 votos a 4 a admissibilidade do instituto, mas remarcou a reunião para a apreciação do mérito para esta quarta-feira (4).
Leia a íntegra do pronunciamento de Cármen Lúcia:
PALAVRA DA PRESIDENTE
A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética.
Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições.
Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade. Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social.
Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade.
Serenidade há de se pedir para que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica.
Somos um povo, formamos uma nação. O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes.
Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos. Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor.
Gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade, que se pretende livre, justa e solidária. Nela não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias.
Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro.
A efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias. Repito: há que se respeitar opiniões diferentes. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros.
A República brasileira é construção dos seus cidadãos. A pátria merece respeito. O Brasil é cada cidadão a ser honrado em seus direitos,
garantindo-se a integridade das instituições, responsáveis por assegurá-los.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.