Após avalizar volta do imposto sindical, secretário é exonerado por Temer

Publicado em 3 abril, 2018
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O secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, que emitiu nota técnica a favor da contribuição sindical foi exonerado nesta segunda-feira (2), segundo informou reportagem da Folha de São Paulo. A demissão de Lacerda será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (3).

A causa da demissão foi o aval à volta do imposto sindical após realização de assembleia, conforme mostrou reportagem publicada pela Folha de S. Paulo. Lacerda é subordinado ao ministro do Trabalho, Helton Yomura.

A AGU (Advocacia-Geral da União) deve emitir documento no qual afirma que a nota técnica de Lacerda é inconstitucional.

A Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho já elaborou parecer desautorizando a nota técnica do secretário, que foi emitida no dia 16 de março.

Lacerda relatou à reportagem que mais de 80 sindicatos solicitaram sua manifestação. Disse ainda que o documento serve para as entidades “embasarem o entendimento de que a assembleia é soberana”.

Carlos Lacerda foi indicado para o Ministério do Trabalho pelo Solidariedade do deputado Paulinho da Força (Força Sindical).

*Com informações da Folha de São Paulo

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