O secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, que emitiu nota técnica a favor da contribuição sindical foi exonerado nesta segunda-feira (2), segundo informou reportagem da Folha de São Paulo. A demissão de Lacerda será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (3).
A causa da demissão foi o aval à volta do imposto sindical após realização de assembleia, conforme mostrou reportagem publicada pela Folha de S. Paulo. Lacerda é subordinado ao ministro do Trabalho, Helton Yomura.
A AGU (Advocacia-Geral da União) deve emitir documento no qual afirma que a nota técnica de Lacerda é inconstitucional.
A Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho já elaborou parecer desautorizando a nota técnica do secretário, que foi emitida no dia 16 de março.
Lacerda relatou à reportagem que mais de 80 sindicatos solicitaram sua manifestação. Disse ainda que o documento serve para as entidades “embasarem o entendimento de que a assembleia é soberana”.
Carlos Lacerda foi indicado para o Ministério do Trabalho pelo Solidariedade do deputado Paulinho da Força (Força Sindical).
*Com informações da Folha de São Paulo
