Soou como bravata a declaração do general da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, segunda qual, se o STF deixar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solto, estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la”. A afirmação do ministro Gilmar Mendes nesta terça (3), em Portugal, de que ‘a Suprema Corte não deve se curvar às pressões externas’ também vale para o militar.
A reverberação da bravata do general da reserva, pela mídia, tem como objetivo tentar gerar mais confusão e instabilidade no país às vésperas do julgamento do habeas corpus para o ex-presidente Lula.
A expectativa é que o STF conceda o instituto para o petista pelo placar de 7 votos a 4, o mesmo resultado da admissibilidade em 22 de março. Por isso a gincana de fake news e festival de bravatas.
“Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá”, disse o general da reserva, sem levar em conta que o que discute é o inverso: o cumprimento da atual Constituição Federal de 1988.
Vamos, mais uma vez. A presunção da inocência tem previsão expressa no art. 5º, LVII, da Constituição Federal: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Não há, portanto, mudança na lei. Não pode o condenado em segunda instância ser preso sem o esgotamento de todas as instâncias recursais.
“Vai ter derramamento de sangue, infelizmente é isso que a gente receia. Vai ser resolvida na bala”, atribui a velha mídia a Schroeder Lessa.
O diabo é que o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, da ativa, tem reafirmado seu compromisso com a democracia e, consequentemente, desqualificado discursos intervencionistas. “A ditadura nunca é melhor”, costuma repetir.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.