Privatização do saneamento em debate no Fórum Alternativo Mundial da Água

A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) promete ampliar a luta em defesa do direito à água e ao saneamento, portanto, contra a privatização, durante o Fórum Alternativo Mundial da Água. O evento internacional começará neste sábado (17), em Brasília.

A questão da privatização do setor ganhou projeção nos últimos meses, quando o governo federal, dentro do seu amplo programa de privatizações, incluiu diversas companhias estaduais de saneamento, ameaçando, assim, à universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil.

A realidade do país no setor é difícil. Dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (Snis) indicam que metade da população no Brasil não possui coleta de esgoto e cerca de 17% dos brasileiros ainda não têm acesso à água tratada. Isso coloca o país em 11º lugar no ranking latino-americano na prestação desses serviços, atrás da Bolívia, Peru e Venezuela.

E essa situação pode piorar, caso o governo insista em editar a Medida Provisória do Saneamento – já minutada –, alterando a Lei nº 11.445/2007 que estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico. “É uma medida muito danosa para o saneamento, pois o setor privado não irá resolver os problemas dos municípios menores e mais pobres. Não haverá uma gestão transparente e solidária”, explica o diretor de Saneamento da FNU, Fábio Giori.

Sobre a privatização do saneamento, o Brasil está indo na contramão do que vem ocorrendo como outros países, como França e Reino Unido, onde há uma tendência de reestatização dos serviços, após constatação de que os objetivos de lucro das empresas privadas anulam as obrigações de serviço público, entre elas a inclusão de todos os cidadãos. Desde 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o saneamento básico como direito humano e ele está diretamente relacionado à conservação dos recursos hídricos.

Com o objetivo de contextualizar toda essa problemática, debater e apontar caminhos é que foram pensadas as atividades autogestionadas propostas pela FNU, inseridas dentro da programação do FAMA 2018 no domingo (18/3).

Pedro Blois, presidente da FNU, entidade que representa mais de 200 mil trabalhadores da categoria urbanitária em todo país, ressalta que “os urbanitários estão engajados na luta pelo direito à água e ao saneamento como bens e serviços que não podem ser mercantilizados, primeiro como cidadãos que defendem seus direitos, e segundo como profissionais que não querem ver o setor que atuam sucateado, obrigando-os a uma prestação de serviços não condizentes com seus padrões de conduta”.

Assista ao vídeo sobre a água:

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