Por Esmael Morais

Péricles de Mello: Beto Richa “sabia de tudo” sobre a atuação da máfia do pedágio

Publicado em 02/03/2018

O deputado estadual Péricles de Holleben Mello (PT) escreve que o governador Beto Richa (PSDB), do Paraná, “sabia de tudo” sobre a atuação da máfia do pedágio. “O governo Beto Richa sabia de tudo isso, mas ao invés de lutar pelo direito do povo, preferiu, como dissemos, o caminho “gentil” da conciliação.”

Escândalo do pedágio

Péricles de Holleben Mello*

A denúncia apresentada há dias pela Lava Jato, chamada “Integração”, é mais um capítulo da história do pedágio no Paraná. Espero que seja o último e que a verdade venha à tona para que haja, no mínimo, uma enorme redução de tarifas e o ressarcimento ao Estado de todos os recursos desviados, além da punição dos responsáveis, sejam agentes públicos ou privados.

Importante dizer que o governo Beto Richa teve condições excepcionalmente propícias para reverter as irregularidades do contrato de concessão de rodovias, mas preferiu outro caminho – o da conciliação com as concessionárias.

Ainda em 2012, através de um requerimento da senadora Gleisi Hoffmann, o Tribunal de Contas da União (TCU) investigou o assunto e promulgou um acórdão dando um prazo de 360 dias pra reequilibrar o contrato a favor dos usuários. Esse relatório mostra o absurdo dos aditivos do contrato, o superfaturamento das obras e as medições equivocadas feitas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Depois, dois pareceres dos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) orientavam a Rodovia das Cataratas S/A e Caminhos do Paraná S/A a reduzir tarifas em 22,3% e 31,9%, respectivamente, ou devolver centenas de milhões de reais em obras. Em 2013, os auditores do TCE participaram de audiência da CPI dos Pedágios na Assembleia Legislativa e mostraram a todos os parlamentares esses pareceres.

Além disso, o relatório da CPI também apontava para a grande fraude a qual foi submetido o povo paranaense. Paralelamente à CPI , o Ministério Público Federal do Paraná, através do doutor Diogo Castor de Mattos e outros procuradores, também denunciou de forma clara todos esses absurdos.

Para efeito comparativo, desde 2009, o governo Federal promoveu concessões de rodovias em Santa Catarina com preços que chegam a ser cinco vezes mais baratos que as rodovias do Paraná.

O governo Beto Richa sabia de tudo isso, mas ao invés de lutar pelo direito do povo, preferiu, como dissemos, o caminho “gentil” da conciliação. Primeiramente, suspendeu todas as ações judiciais contra as concessionarias, inclusive, duas ações estavam praticamente ganhas pelo Estado, que eram as que anulavam os aditivos dos anos 2000 e 2002.

Nesses aditivos, o governo da época, de Jaime Lerner, desobrigou as concessionárias de realizar quase metade do conjunto de obras iniciais, aceitou a tarifa cheia e mudou a forma de medição, que era por metro quadrado e passou a ser por insumo, dando mais prejuízos aos usuários.

Além de suspender as ações, Beto Richa ainda contratou duas auditorias por R$ 4,5 milhões. Essas auditorias foram feitas a partir da prestação contábil dos balanços financeiros das próprias concessionárias. Nada foi questionado. De posse dessas informações, os auditores chegaram à conclusão de que não são as concessionarias que deviam ao povo paranaense, mas o Estado que deve para as concessionárias.

A tragédia de toda essa história é que o resultado das auditorias promovidas pelo governo pode servir como forma de pressão das concessionárias para prorrogação dos contratos.

O povo paranaense, submetido a tantos anos de desmandos, não vai aceitar isso.

*Péricles de Holleben Mello é deputado estadual do PT do Paraná.