MPF tem que exigir duplicação de rodovia com pedágio mais caro do mundo

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), à luz da Operação Integração, da lava jato, afirma que o MPF tem que exigir duplicação rodovia com o pedágio mais caro do mundo. Ele fala sobre a duplicação da BR 369, entre os municípios de Cornélio Procópio e Jataizinho. Romanelli ainda sugere que os procuradores da lava jato peticionem pela redução das tarifas, haja vista que eles identificaram superfaturamento de até 400% no pedágio.

Não queremos enrolação, queremos a obra de duplicação!

Luiz Claudio Romanelli*

“Falar é fácil, o duro é fazer” (Luigi Bellodi)

Na quinta-feira (8) participei de uma audiência pública na Sociedade Rural de Cornélio Procópio para debater a duplicação da BR 369. Mais de 200 lideranças, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores de toda a região e lideranças da sociedade civil organizada participaram da reunião.

O grande objetivo que nos une é assegurar que a duplicação seja feita. Já pagamos muito para que essa obra fosse executada e não podemos deixar que agora, prestes a ser feita, ocorra a paralisação.

As denúncias envolvendo a concessionária devem prosseguir, mas sem prejudicar essa obra de fundamental importância para o desenvolvimento da região.

Apoiamos a ação da 48a etapa da Operação Lava Jato e a ação dos procuradores do Ministério Público Federal que questionam a legitimidade dos contratos aditivos e apontam superfaturamento nos preços das tarifas dos pedágios.

Nosso pedido é para que o MPF exija que a duplicação seja realizada e caso as obras não comecem em 30 dias, que as três praças de pedágio da Econorte na região não cobrem mais tarifas dos usuários, até que a obra seja iniciada.

A Econorte é uma empresa que sempre agiu de má fé em relação à região Norte do Estado. Somente no ano passado as três praças de pedágio da região, faturaram R$ 211 milhões.

A obra de duplicação já foi paga pelos usuários e será executada com o dinheiro da concessionaria, que há quase 20 anos arrecada todo dia uma pequena fortuna e nada de obra.

Apenas para relembrar: a duplicação da rodovia devia ter sido realizada no ano 2000, mas um contrato aditivo feito pelo governo Lerner, em 2002, transferiu a obra para 2021, mesmo ano em que se encerram as atuais concessões.

E não precisa ser engenheiro formado para saber que uma obra de 34 km, com pontes, viadutos e correções de curvas, não será construída em apenas 12 meses. Justamente por acreditar que se a obra fosse deixada para o último ano da concessão, ela não sairia do papel, é que iniciamos uma negociação com a Econorte para a antecipação da duplicação, ainda em 2015.

A concessionaria chegou a apresentar um belo projeto de duplicação, mas depois voltou atrás e demonstrou a intenção de fazer a duplicação apenas no trecho de Jataizinho a Urai. Não aceitamos e finalmente, depois de uma dura negociação, que recebeu o apoio de toda a sociedade civil organizada da região norte, no dia 23 de fevereiro foi assinada a ordem de serviço para o inicio das obras, de Jataizinho a Cornélio Procópio.

Um dia antes, a Lava Jato desencadeou a Operação Integração e prendeu o presidente da Econorte, diretores da Triunfo e da Rio Tibagi, o diretor do DER e funcionários. Não vou aqui entrar no mérito da ação da investigação. Até porque há 20 anos denuncio esses contratos abusivos e lesivos ao interesse público e o superfaturamento das tarifas. Cabe ao MPF promover a ação penal, se for ao caso e aos acusados se defenderem.

O fato é que toda a população da região já foi prejudicada demais pela não duplicação da rodovia, E exige que a obra seja executada, porque os recursos já estão provisionados pela Econorte. Se não executam a obra, tem que suspender a cobrança do pedágio.

Apoiamos todas as investigações de eventuais irregularidades e atos ilícitos que podem ter sido cometidos pela Econorte, DER ou quem quer que seja, mas o fato concreto é que a obra não pode ser suspensa.

Tanto apoiamos a iniciativa da Operação Integração que aprovamos na Assembleia Legislativa o envio de uma representação aos procuradores do Ministério Público Federal Carlos Fernando de Lima e Diogo Castor de Mattos para que sejam tomadas providências imediatas relativas às adequações nas tarifas de pedágio do Paraná. A iniciativa foi proposta por mim, apoiada por 34 deputados que subscreveram o documento e aprovada pela Alep.

Agora que o pedágio no Paraná chegou a Lava Jato, temos a grande oportunidade para que os procuradores peticionem ao juízo competente para que ele determine liminarmente a redução imediata das tarifas de pedágio no Paraná. Durante quase duas décadas, o povo paranaense arcou com um pedágio exorbitante sem a contrapartida das obras, que somente há pouco tempo vêm sendo executadas. Essa é a grande chance para que a Justiça Federal corrija uma injustiça histórica contra o povo do Paraná, já que foi ela (Justiça Federal) que validou o contrato do pedágio e suas cláusulas abusivas.

Só espero que uma vez mais o povo não seja feito de tolo, porque se for o MPF entrar na justiça pedindo a suspensão do aditivo sem que haja a realização da obra.

O final da história já sabemos, a Econorte continuará cobrando o pedágio caro e vai deixar de investir R$ 225 milhões e nunca mais fará a obra e ficará 10 anos discutindo em juízo.

Mas o que a população de Cornélio Procópio e de toda a região deseja é que a duplicação da BR 369, de Cornélio a Jataizinho comece já.

Em: na tarde de sábado (10), um grupo de manifestantes ocupou a praça de pedágio de Jataizinho e liberou por algumas horas. A eles as minhas congratulações, até porque a paciência do Povo tem limite.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.

LUIZ CLAUDIO ROMANELLI

Autor: LUIZ CLAUDIO ROMANELLI

É deputado estadual pelo PSB. Líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná.

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