Por Esmael Morais

Desembargadores de todo o país são contra a greve de juízes federais, mas favoráveis ao auxílio-moradia

Publicado em 06/03/2018

Desembargadores estaduais de todo o país e do Distrito Federal lançaram uma carta manifestando posição contrária à greve dos juízes federais, no próximo dia 15, pela manutenção do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil por mês.

Na Carta de Maceió, elaborada durante o 113º Encontro de Presidentes, os desembargadores disseram reconhecer “a legitimidade dos direitos previstos na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas entendem inadmissível pressionar os ministros da Suprema Corte com paralisação de atividade essencial à sociedade, devendo prevalecer sempre a autonomia e a independência funcional do magistrado.”

O julgamento do auxílio-moradia ocorrerá na sessão plenária do próximo dia 22, no Supremo Tribunal Federal (STF). Paralelamente, no Senado, também se discute projeto de lei que põe fim ao benefício à magistratura.

Embora os desembargadores tenham se posicionado contrários à greve dos juízes federais, eles não deram nenhum um pio a respeito da manutenção ou não do auxílio-moradia.

Com informações do site TJAL