O Supremo Tribunal Federal acenou fortemente nas últimas horas pela concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula. Dois eventos, embora não digam a respeito do caso do petista, sinalizam nesta direção:
1- a concessão de habeas corpus coletivo para mães e gestantes presas, o que mostra a Corte menos punitivista; e 2- a pressão de ministros para que a presidenta do STF Carmén Lúcia paute em plenário a discussão sobre prisão após segunda instância.
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“Essa é uma questão extremamente delicada, porque envolve a preservação da liberdade individual, então é preciso que o Supremo Tribunal Federal realmente delibere”, afirmou nesta quarta (21) o decano do STF, ministro Celso de Mello, ao defender que o plenário analise, imediatamente, se pessoas condenadas e sem possibilidade de recursos na segunda instância da Justiça devem ou não começar a cumprir suas penas de imediato.
O habeas corpus, se realmente concedido a Lula, evitará a execução da pena de 12 anos e um mês, após apreciação dos embargos de declaração pelo TRF4. Os advogados do petista apontaram 38 omissões no acórdão do tribunal de segunda instância.
Entretanto, Carminha, o apelido da ministra Carmén Lúcia na Globo, ainda corre do ex-presidente Lula como o diabo foge da cruz.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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