O senador Roberto Requião (MDB-PR) será o relator no Senado do fim do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil para juízes, procuradores, promotores, conselheiros de contas, dentre outros servidores com carreira no Estado. O Blog do Esmael apurou que o parlamentar será ‘tão duro’ no relatório ‘quanto o juiz Sérgio Moro na lava jato.’
Requião é o autor do projeto aprovado no Senado que pune o abuso de autoridade de juízes e servidores públicos, batizada de “Lei Cancellier” em homenagem ao ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier, que se suicidou depois de uma ação da lava jato no mês de setembro de 2017.
A previsão é que o relatório final do projeto que extingue o auxílio-moradia para a magistratura e carreiras de Estado fique pronto nesta Quarta-Feira de Cinza, dia 14. O texto de Requião deverá prever efeito “ex-nunc” (daqui para frente) e o benefício só será admitido para juízes e funcionários públicos em casos excepcionais, temporariamente, quando o servidor estiver trabalhando fora de sua jurisdição.
Diferente de juízes da lava jato, Requião não quer dar entrevistas ou adiantar trechos do relatório final. “Só me manifestarei nos ‘autos’ e no plenário do Senado”, teria dito a assessores.
O tema privilégios no poder judiciário veio à tona com a revelação que juízes e membros da força-tarefa da lava jato — Moro, o juiz Marcelo Bretas e o procurador Deltan Dallagnol — recebem o auxílio-moradia mesmo eles possuindo imóveis próprios nas cidades que residem.
O Blog do Esmael anotou nos últimos dias que a velha mídia trouxe esta pauta à baila com o intuito de chantagear o judiciário. Barões dos jornalões querem que juízes julguem e condenem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tirá-lo da disputa presidencial deste ano.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.