Ministro Marco Aurélio Mello afirma que é “discriminar” Lula não pautar 2ª instância

O ministro do STF Marco Aurélio Mello disse nesta quarta (21) que seria “discriminação” da Corte não pautar a prisão de condenados na segunda instância por causa do ex-presidente Lula.

LEIA TAMBÉM:
STF volta a sinalizar com habeas corpus favorável ao ex-presidente Lula

“Essa ótica pode ser invertida. Você não colocar em pauta tendo em conta o envolvimento dele não é discriminação? Você tem que colocar em pauta haja a repercussão que houver. Pautar não é nortear esse ato por envolvimento deste ou daquele cidadão. Processo pra mim não tem capa”, afirmou Marco Aurélio ao defender que o STF discuta em plenário o mérito das prisões em segunda instância.

A maioria dos ministros do Supremo vem sinalizando que irá rever a execução imediata para condenados no segundo grau. Neste caso se enquadra o ex-presidente Lula, que foi sentenciado pelo TRF4 a 12 anos e um mês de prisão.

A declaração de Marco Aurélio se soma a do decano Celso Mello, que também cobrou hoje que a presidenta do STF, Carmén Lúcia, paute o tema no plenário imediatamente.

Comments are closed.