O mundo jurídico brasileiro faz seus cálculos e conta os prazos sobre a possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato à Presidência da República. Por isso juristas arriscam um placar de 3 a 2 favorável ao ex-presidente na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão “prevento” (competente) para julgar as demandas da lava jato.
A Segunda Turma do STF tem os seguintes ministros na composição: Edson Fachin (Presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
O Blog do Esmael obteve a informação nesta sexta-feira (2) de que a defesa do ex-presidente Lula ingressará com um habeas corpus no STF com o objetivo de forçar a discussão da prisão de condenados na segunda instância.
Em recente jantar com empresários, a ministra Carmén Lúcia, do STF, garantiu que não colocaria em pauta a discussão da prisão para condenados em segunda instância. Em 2016, a corte máxima mudou a jurisprudência e passou a permitir a execução de penas por condenações criminais já em segundo grau.
O petista foi sentenciado a 12 anos e um mês em regime fechado no último dia 24 pelo TRF4, o tribunal de segunda instância.
Os advogados de Lula deverão invocar a Constituição Federal segunda qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” em terceiro grau.
Os luas pretas do mundo jurídico arriscam que os três ministros a votar favorável a Lula seriam Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. E os dois votos contrários ao ex-presidente viriam de Edson Fachin e Celso Mello. A conferir.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.