Os juízes Marcelo Bretas e Sérgio Moro, símbolos do privilégio no judiciário, irão pular o carnaval felizes da vida. É que o Congresso Nacional vai “afrouxar a tanga” no caso do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil pagos religiosamente todo mês à magistratura e cargos de Estado.
O relatório confeccionado a quatro mãos na Câmara e no Senado, que será apresentado após as festas de Momo, prevê o “endurecimento” do pagamento do benefício a juízes e procuradores com efeito “ex-nunc”, qual seja, daqui para frente. Para os que já recebem o auxílio-moradia, mesmo possuindo imóvel na cidade que trabalham, nada mudará. Continuará tudo como dantes.
Por endurecimento entenda-se “restrição” ao auxílio-moradia, não proibição. Daqui para frente (efeito “ex-nunc”, lembra?), só terão direito ao benefício quem circunstancialmente estiver prestando serviço em outra cidade que não sua jurisdição.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.