O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, mesmo sem prova, pediu a prisão do ex-presidente Lula ao definir em 12 anos e 1 mês de pena para o petista.
Pelo Código Penal Brasileiro, quando a pena é maior que 8 anos o regime inicial para o seu cumprimento é fechado.
O magistrado fez uma “ginástica” para atribuir o tríplex do Garujá (SP) ao ex-presidente Lula. A OAS é a proprietária do apartamento, segundo registro de imóveis.
O juiz Sérgio Moro, na primeira instância, havia sentenciado Lula a nove anos e meio de prisão.
Se prevalecer a pena no TRF4, após os recursos, Lula poderá ir para a prisão.
Faltam os votos de dois desembargadores, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, que completam a 8ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A sessão foi interrompida por mais um intervalo. Retornará às 15h03.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.