O Partido dos Trabalhadores já considera a perseguição do judiciário ao ex-presidente Lula um vexame internacional. Em nota, a legenda afirma que a apreensão do passaporte do ex-presidente cerceou seu direito de ir e vir a poucas horas do embarque para a Etiópia, na África, onde participaria de um evento da FAO/ONU sobre combate à fome.
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, é o mesmo que em maio de 2016 suspendeu as atividades do Instituto Lula — sem base na lei ou nos fatos — e foi rapidamente desautorizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Leia a íntegra da nota oficial do PT:
NOTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
JUIZ SUSPEITO PERSEGUE LULA E CRIA VEXAME INTERNACIONAL
Em mais um episódio da odiosa perseguição judicial ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz midiático da 10a. Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Leite, determinou hoje (25/01) a apreensão do passaporte de Lula.
Este injustificável cerceamento de direitos impedirá o ex-presidente de participar, a convite da União Africana, da reunião de alto nível sobre o combate à fome em Adis-Abeba, na Etiópia.
Embora a imprensa brasileira ignore este fato, a experiência do Brasil no combate à fome e à pobreza nos governos do PT é tomada como exemplo pelos países africanos e de outros continentes. Há 5 anos o Instituto Lula selou uma importante parceria com a União Africana e a FAO/ONU, para o desenvolvimento de políticas sociais e programas contra a fome naquele continente.
Lula embarcaria para Adis-Abeba em voo de carreira, à 1h desta sexta, com retorno marcado para domingo. Por lealdade processual, a realização da viagem foi oficialmente informada pela defesa de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região, antes do julgamento do recurso contra a sentença da Lava Jato.
O sr. Ricardo Leite, que por seus muitos erros já teve seu afastamento solicitado pelo Ministério Público, intrometeu-se no assunto de forma descabida, extemporânea e injustificável. Cerceou o direito de ir e vir de Lula a poucas horas do embarque, provocando mais um constrangimento internacional para o nosso país.
Não é a primeira vez que o sr. Ricardo Leite adota decisões descabeladas que lhe rendem holofotes mas envergonham o Judiciário. Em maio de 2016, ele decretou a suspensão das atividades do Instituto Lula, sem base na lei ou nos fatos, e foi rapidamente desautorizado pelo Tribunal Federal da 1a. região.
Provocações como essa não vão nos intimidar. O PT e Lula seguirão firmes na luta contra a fome, no Brasil e no mundo, e na defesa dos direitos da cidadania.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.