O TRF-4 tem a chance de mostrar que no Brasil existe Justiça

A senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, denuncia mais uma vez a inconsistência jurídica das acusação do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula. A nove dias do julgamento da apelação do petista, no caso do tríplex, a dirigente lembra que 122 renovados juristas — nacionais e internacionais, dentre os quais o italiano Luigi Ferrajoli e o argentino Eugenio Raúl Zaffaroni — desconstruíram a sentença do magistrado da lava jato. “Do lado de Moro, apenas colunistas de jornais, seus editoriais e a Rede Globo pedem insistentemente a condenação rápida e sumária do Presidente Lula”, compara.

O TRF-4 tem a chance de mostrar que no Brasil existe Justiça

Gleisi Hoffmann*

O mundo jurídico nacional e internacional está de olho no julgamento do recurso de apelação do Presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, no dia 24 de janeiro deste mês.

Até agora, nenhuma voz jurídica de relevância levantou-se para defender a sentença do juiz Sérgio Moro. Do lado de Lula, manifestaram-se os maiores juristas brasileiros que, em 122 artigos publicados no livro “Comentários a uma sentença anunciada – O Processo Lula”, desconstroem a sentença de Moro, mostrando erros processuais, falta de provas, equívocos jurídicos e decisão baseada em muita, muita convicção. Somam-se a esses juristas diversas referências internacionais do Direito, como o italiano Luigi Ferrajoli e o argentino Eugenio Raúl Zaffaroni.

Do lado de Moro, apenas colunistas de jornais, seus editoriais e a Rede Globo pedem insistentemente a condenação rápida e sumária do Presidente Lula.

Para fortalecer ainda o que afirmam o presidente Lula e seus advogados, sobre a perseguição política via Poder Judiciário (“lawfare”), está circulando um manifesto de apoio à Lula com nomes insuspeitos de posição política de esquerda, como o filósofo Roberto Romano e o ex-presidente do Chile, Ricardo Lagos. Além deles, assinam o manifesto os ex-presidentes José “Pepe” Mujica (Uruguai), Rafael Correa (Equador), Cristina Kirchner (Argentina), Ernesto Samper (Colômbia) e o ex-primeiro ministro da Itália, Massimo D’Alema. Do meio acadêmico, artístico e cultural ainda se destacam, para citar alguns nomes, o cientista político norte-americano Noam Chomsky, o cantor, compositor e escritor Chico Buarque de Hollanda, o cineasta Costa-Gavras, os escritores Raduan Nassar, Milton Hatoum e a jornalista Hildegard Angel. A lista completa, com mais de 170 mil nomes, até o momento, está disponível no manifesto (clique aqui).

Pergunto: onde estão os apoiadores da sentença produzida por Moro?!

O fato é que a sentença que será julgada no dia 24 tornou-se uma vergonha jurídica para o Brasil, assim como todo processo contra Lula é uma sucessão de irregularidades e de exceções do ponto de vista jurídico. As exposições, os vazamentos seletivos, o excesso de vaidade e os pronunciamentos que antecipam sentenças são inaceitáveis em um rito sério e correto.

Por isso temos dito insistentemente que a única sentença possível, capaz de devolver credibilidade ao Poder Judiciário e de tranquilizar a população com relação à sua isenção, é absolver o Presidente Lula. Porque ele é inocente. Não há provas contra Lula no processo. Mais do que isso, não há crime para condená-lo.

Lula não ganhou o apartamento do Guarujá para dar favores à Construtora OAS como o acusam e tão pouco ofereceu benefícios a OAS com dinheiro da Petrobras. Em relação ao apartamento, ele está onde sempre esteve, ou seja, em propriedade da OAS. Em relação aos recursos da Petrobras, o próprio Moro asseverou na sentença: esse juízo jamais afirmou que recursos da Petrobras foram entregues ao presidente Lula! Então, que raios de julgamento é esse?

Vamos dar o benefício do comportamento isento ao TRF-4. Que ele resgate a Justiça no Brasil e a credibilidade na instituição que existe, em ambiente democrático, para proteger e fazer respeitar os direitos das pessoas!

*Gleisi Hoffmann é senadora da República e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).

23 Comentários

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  1. “Vamos dar o benefício do comportamento isento ao TRF-4. Que ele resgate a Justiça no Brasil e a credibilidade na instituição que existe, em ambiente democrático, para proteger e fazer respeitar os direitos das pessoas!”

    Acho que essa colocação é muito correta. Os desembargadores não concedem entrevistas e nem dão pistas de sua tendência ou ainda se pronunciam fora dos autos.

    Só seria fantástico se os tantos blogs de esquerda parassem de procurar pelo em ovo tentando achar argumentos para condenar o TRF-4. Condenar a conduta de alguém porque é bisneto de um coronel que lutou em Canudos ou ainda pedir suspeição do desembargador por que ele estou com Moro é despropositado. Se fosse assim o Vaccari não teria sido absolvido de parte das sentenças proferidas por Moro.

    Aguardemos o julgamento e aí sim (após e não antes) poderemos partir para o debate.

  2. O PT talvez precise de expurgo de todos aqueles que ainda insistem em acreditar e/ou promover a Conciliacão de Classes……………….!!!!!

    • E agora essa inoportuna ……………., para dizer o menos, entrevista à Agência de Notícias Bloomberg…………………, uma das arautas ao apôio ao Golpe no Brasil…………………, insistindo na no bom mocismo com o Grande Capital Opressor e RAPINEIRO……………………….!!!!!!

      Reviveu os piores dias da Direcão Partidária sob a égide do Ruy Falcão………………; será mesmo que Lula tinha conhecimento do conteúdo objeto dessa Entrevista pela Senadora……………………….????!!!! Caso tenha e sancionado…………….., é extremamente GRAVE……………….!!!!!

  3. O apartamento pertencia a OAS, foi penhorado. O mundo inteiro está de olho no TRF4. Eles sabem que o Moro está seguindo fielmente o script do USA. O Moro, a Rô, o DD, e o Zucoloto, estão reféns de CAGADAS, tais como, APAE, BANESTADO e altas transações financeiras nas delaçõe$ premiada$! Cadeia para estes apátridas é pouco. O CUnha está solto. Se quiserem encontrá-lo, sigam a zoiuda! CANALHAS, CANALHAS! CANALHAS! Devolvam nosso País!

  4. “Forcca Lula”… Até que enfim esta ré apareceu, estava em Lins – Lugar incerto e não sabido depois que saiu em disparada de Maringá. E o Requião, alguém viu por aí?

  5. O juiz imparcial Sérgio Moro e o DR. Deltan Dallagnol desejam ser os precursores de uma nova modalidade de condenação, algo de nome mais pungente e de forte impacto técnico, denominado Teoria Explanacionista nada além do que explanação(ato ou efeito de explicar. Esta teoria busca explanar a discrepância entre os rendimentos do réu com sua evolução patrimonial, para identificar fontes ilícitas. Algo que o investigado e uma investigação minuciosa não explicam e não havendo documentos legais que expliquem. Essa foi uma colocação resumida do tema.

  6. Não! se existisse justiça no Brasil estaria preso o Lula (que tbm cometeu desvios) o Temer o Aécio e demais.
    onde os políticos não desviassem mais dinheiro porque a justiça funciona e não só para um lado como se a corrupção bo Brasil se iniciou e terminou com o PT, tudo conspiração comunista
    enquanto isso nossos políticos fazem o que querem

  7. Isso mesmo o TRF 4 terá a chance de mostrar que a justiça no Brasil existe condenando mais uma vez o seu maior ladrão, Lula.

  8. Alguém deve estar ganhando algo para defender LULA e os metralhas do PT. Na minha opinião só existem dois tipos que possam defender esses malandros; ou é burro ou cúmplice.

  9. Gente queria saber como o Esmael e o Requião pode defender um corrupto do tamanho do LULA, Jesus, gente vocês querem convencer pela teimosia, tem que por essa cambada na cadeia. e Esmael para de defender esta corja, vc não convence amigo, é até prejudicial este seu comportamento de defender os bandidos do PT.

  10. Sim, claro que tem! Condenando e prendendo o maior EX-PRESIDENTE CORRUPTO de todos os tempos, NO MUNDO!

  11. Que ele seja julgado dentro do processo legal! Sem convicções ou pirotecnias midiáticas. Enquanto isso o Brasil perde sua soberania pros gringos. E Aécio, José Serra, Michel Temer e toda a sua camarilha continuam atacando os direitos trabalhistas e previdenciários, além do entreguismo. Aos que vem aqui apenas vomitar idiotices, se preocupem com seus empregos e direitos. O Lula preso não vai impedir o desastre em que a turma do pato e da CBF jogaram o Brasil

  12. Até o olavo de Carvalho já chegou a conclusão de que “No Brasil é preciso explicar, desenhar, depois explicar o desenho e desenhar a explicação.” E a coxinhada não consegue mesmo assim!

    • Concordo. Coxinhas trouxinhas são desse mundo?? Tem cérebro? Ou só reproduzem o que diz a rede golpe??

    • Quem é Olavo de Carvalho? É um juíz?
      O que adianta um monte de sem noção ficar dando opinião na base do “achômetro”? Na base da militância? Não adianta fazer LIVE pelo facebook, twitter para falar bobagens para o povo semi analfabeto.
      Se os advogados não conseguirem convencer os juízes que vão julgar o caso, não adianta nada.
      O casal de advogados ZANIN MARTINS só faz barulho para justificar os honorários.
      Melhor aceitar que dói menos pelegada. CADEIA SEM LULA É GOLPE!

      • Como assim os advogados só fazem barulho amigo? quem faz barulho aqui é você, que nem sabe o que eles falaram, acusa sem saber do que ele está sendo acusado, melhor ficar quieto pra não passar vergonha. Aliás é tão vergonhoso que não saiba quem é Olavo de carvalho, que nem pra ser coxinha você presta, logo se vê que é ignorante mesmo.

  13. Eita Nariguda!!!
    Com certeza o médico in memorian Dr. joão Cantor, responsável pela plástica no nariz da militante política presidente do PT, deve estar se revirando no túmulo por tanta falta de noção de sua ex cliente.
    O nariz pode ter saído dela mas ela não saiu do nariz, continua igual na época da militância estudantil, falando as mesmas bobagens, guardadas as devidas proporções.
    Sobre o manifesto assinado por menos de 171.000 pessoas demonstra a falta de interesse da população em apoiar o condenado Luiz Inácio já que o PT diz possuir mais de 1.700.000 filiados.
    Nem seus militongos e militontos assinaram a lista de apoio ao réu.
    FORZA GLEISI NARIGUDA!

    • fora você, que não passa de um risco de ser humano, nem argumentos tem, só sabe tentar desmerecer as pessoas , pelo que você acha que é errado, nariguda, narigudo é você, que meteu o nariz aqui pra falar sandices, seu ignorante.

  14. “Pergunto: onde estão os apoiadores da sentença produzida por Moro?!”
    …………………..
    Por que Moro precisa de apoiadores, sua anta loura?

    Outra coisa. O ex-presidente do Peru, Ollanta Humala não assinou o manifesto? Deveria, já que como Lula, esse cara recebeu propina da odebrecht.

    Agora…responde pra gente porquê o seu apelido no mundo das propinas é “amante”?
    O cornudo sabe dizer?

    • aonde você achou isso? ou inventou agora? dá ai a fonte cara, ou você é igual a mídia que segue, não sei, é o que disseram.

  15. Olha quem esta falando sobre justiça…a bandida ré por roubo de aposentado,que hoje é presidANTA da orcrim PT….caracas…kkkkk