O Ministério do Trabalho vai continuar um “trem desgovernado” até fevereiro

Para um governo que tem como objetivo gerar desemprego, nada mais normal o Ministério do Trabalho continuar sem comando até fevereiro. A informação de que o PTB insistirá até fevereiro no nome da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), barrada pela Justiça, coincidiu hoje (26) com os números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) segundo qual Michel Temer fechou 20.832 vagas de trabalho formal em 2017.

O Ministério do Trabalho é retrato de um “trem desgovernado” cuja acefalia coroa o governo Temer como o governo do desemprego, despreocupado com a renda e o salário dos trabalhadores brasileiros.

Noutra ponta, a bancada do PTB na Câmara se diz cansada de lutar por quase um mês pela filha do ex-mensaleiro Roberto Jefferson. Os parlamentares petebistas sugerem o nome do deputado paranaense Alex Canziani, da região de Londrina.

De acordo com os dados, as contratações, no ano passado, totalizaram 14.635.899, e as demissões, 14.656.731. Em dezembro, 328.539 postos de trabalho formal foram fechados – queda de 0,85% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a geração de renda, uma promessa do golpe, também não vingou. O salário dos contratados caiu em comparação com a remuneração dos demitidos. Em dezembro, o salário médio de admissão foi de R$ 1.476,35, ante R$ 1.701,51 recebido pelos trabalhadores dispensados.

Para CUT, Caged agora divulga até geração de bico

Legalizado pela chamada reforma trabalhista como uma das formas de aumentar a geração de emprego no Brasil, o trabalho intermitente, que o presidente da CUT, Vagner Freitas, define como “bico”, agora está sendo medido pelo Caged, que antes só fazia estatística de geração de emprego formal, com carteira assinada e garantia de direitos.

Segundo o Caged, foram gerados 2.851 postos de trabalho com contrato intermitente, aquele em que o empregador diz que dias o trabalhador deve comparecer a empresa – um, dois ou três, ou menos por semana – e não dá direito a férias, 13º, FGTS nem seguro-desemprego. Dependendo de quantos dias trabalha, o trabalhador pode receber por mês menos de um salário mínimo.

Até os intermitentes foram dispensados em dezembro – 277. Desde novembro, quando a Lei 13.467 entrou em vigor, foram admitidos com este tipo de contrato 5.971 trabalhadores e 330 foram demitidos, segundo os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho.

Outro efeito da nefasta lei, como diz Vagner, os “acordos” individuais entre patrão e empregado para dispensa de trabalhadores e trabalhadoras, somaram 6.696 nesses dois meses. Ao fazer esse tipo de acordo, os trabalhadores abrem mão de parte de suas verbas rescisórias – ao assinar o acordo, ao invés de 40% da multa do FGTS receberão 20%, e 80% do que tiver depositado em suas contas individuais do Fundo; o aviso prévio também cai pela metade e, para piorar, perdem o direito ao seguro-desemprego.

Os acordos afetaram, principalmente, trabalhadores e trabalhadoras que ganham menos, como auxiliares de escritório e assistentes administrativos. Também atingiu alimentadores de linha de produção, motoristas de ônibus e de caminhão, operadores de caixa e faxineiros, entre outras. Homens na maioria (58,6%) e de 30 a 49 anos (50,1%) e com até segundo grau completo (58,2%).

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