Néviton Guedes, do TRF1, vai relatar habeas corpus sobre apreensão do passaporte de Lula

O desembargador Néviton Guedes, do TRF1, foi sorteado para relatar o habeas corpus acerca da apreensão do passaporte do ex-presidente Lula.

Guedes, autor de obras coletivas e artigos, prefaciou o livro Curso Modular de Direito Constitucional – Vol. 2, dos juízes federais do TRF4 Tadaaqui Hirose e João Pedro Gebran Neto.

Na sexta-feira (26), o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, negou pedido de três advogados para a apreensão do passaporte de Lula por entender que eles não seriam parte legítima.

Na semana passada, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou a apreensão do passaporte do petista.

Para o advogado Cristiano Zanin Martins, “o ex-presidente Lula deve ter assegurado seu direito pleno de ir e vir, porque não há nenhuma situação que possa justificar a decisão que foi proferida” pelo juiz de primeira instância.

Lula embarcaria nesta segunda-feira (29) para Etiópia, na África, onde participaria de combate à fome promovido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Em vídeo gravado neste fim de semana, o ex-presidente explicou sua ausência no evento dizendo aos líderes africanos que “nós [brasileiros] vivemos num momento de ditadura do judiciário no Brasil”.

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