Julgamento de Lula deve ser suspenso já pelo TRF-4

O jornalista Paulo Moreira Leite, do 247, defende que o TRF-4 suspenda já o julgamento de Lula acerca do tríplex de Guarujá (SP). Segundo ele, a demanda não tem consistência jurídica porque surgiram provas irrefutáveis de que o imóvel é propriedade da empreiteira OAS.

Julgamento de Lula deve ser suspenso já

Pela segunda vez em menos de um ano, surgem provas irrefutáveis de que a denúncia do triplex contra Lula não tem consistência jurídica e deveria ser abandonada por falta de provas.

Em junho de 2017, a defesa de Lula que demonstrou um contrato de “cessão fiduciária de direitos creditórios” entre a OAS e a Caixa Econômica. Ali se demonstra que o imóvel 16-A do edifício Solaris fora cedido pela OAS numa operação de debêntures. Até poderia ser negociado pela Caixa, desde que a OAS, sua legítima proprietária, desse autorização. Incluída nas alegações finais pela defesa, a descoberta foi desconsiderada por Sérgio Moro. Agora, a juíza Luciana de Oliveira, titular de um processo que tramita na Segunda Vara de Execução e títulos do Distrito Federal, em Brasília, chegou a mesma conclusão.

Uma busca em cartórios em torno de bens da OAS, indispensáveis para a empresa enfrentar um processo de falência movido por empresários da cidade, mostrou que o 16-A faz parte do patrimônio da construtora. Em sua sentença, a juíza Luciana de Oliveira determinou, numa decisão irretocável nesses casos, que o imóvel seja penhorado em favor dos empresários de Brasília, numa segunda demonstração de que o ponto central da denuncia que levou Lula a ser condenado a 9 anos e meio de prisão — enfrentando o risco de ser impedido de disputar a presidência da República — não tem fundamento jurídico algum.

Uma descoberta desse valor, a onze dias para o 24 de janeiro, quando o TRF-4 se reúne para julgar a decisão de Sérgio Moro, não pode ser ignorada por ninguém — muito menos pelos três desembargadores que irão examinar o recurso apresentado pela defesa de Lula. Se o contrato de “cessão fiduciária de direitos creditórios” já criava uma situação de constrangimento, a sentença da juíza Luciana de Oliveira cria uma situação inacreditável. Abre a possibilidade absurda de se condenar Lula em função de um apartamento que será entregue pela OAS a terceiros — uma demonstração cabal que o imóvel não lhe pertence. Mais grave ainda. Estamos falando, agora, de uma sentença judicial, numa primeira instância — a mesma de Sérgio Moro — com base em documentos oficiais. Não há dúvida de que essa decisão cria aquilo que os juristas chamam de “fato superveniente”, que se sobrepõe ao que foi apurado e denunciado até aqui. A resposta coerente, num caso como este, é a suspensão do julgamento de 24 de janeiro, até que tudo possa ser esclarecido, caso apareçam recursos contestando a decisão da Juíza Luciana de Oliveira, o que é pouco provável. Caso se apresente recurso, o que depende do interesse das partes, o local adequado para exame é o Tribunal de Justiça do Distrito Federal — e não o TRF-4.

Alguma dúvida? Sim. Estamos num processo que há muito tempo deixou de ser jurídico, tornando-se uma batalha política na qual interesses externos passaram a ter um papel determinante na tomada de decisões. Mesmo coerente com aquilo que está nos autos, toda decisão de suspender o julgamento implica numa derrota tremenda da Lava Jato e Sérgio Moro, e teria um impacto obvio num calendário destinado a afastar Lula, de qualquer maneira, da campanha presidencial de 2018.

Contra as pressões políticas, que teriam um caráter mais do que escandaloso, resta uma questão difícil de atravessar. Não se imagina um país onde o judiciário contraria o judiciário.

“Há fato novo, incontestável, que se impõe, “afirma o professor de Direito Juiz Moreira, que foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público por dois mandatos. “A tese da defesa de Lula, de que ele não é proprietário do apartamento, foi tornada oficial pelo Judiciário da União, de modo que não resta outra saída aos desembargadores federais senão absolverem Lula, ou no mínimo, suspender o julgamento. E por que? Porque o triplex nunca foi de Lula, sempre foi da OAS, pois o Judiciário da União acaba de determinar que seja utilizado pela OAS para pagar dívidas.

44 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. Bravo …………, Paulo Moreira Leite e todos os demais Jornalistas (não sabujos), que atuam a TV 247………………….!!!!!

    Não se informem pela Mídia Tapuia…………………………., BOICOTE À ELA, assistam a TV 247…………….!!!!

  2. Pingback: O JULGAMENTO DE LULA PODE SER SUSPENSO PELO TRF-4? | Blog do Florisvaldo |

  3. Engraçado ver o desespero dos defensores do ladrão Lula. A cada dia que passa tentam driblar a justiça e a opinião da população. Mas, o julgamento se realizará no dia marcada e o canalha será mais uma vez condenado como deve ser e o povo de bem quer vê-lo na cadeia.

    • apartidário…que nem teu juiz seu idiota?

    • apartidario ? que piada..defensor do quadrilhão de brasilia e seus tentáculos….está otimo a festa de michel temer e seus 400 ladrões ? empurraram o país para o fundo do poço..com base em mentiras e mais mentiras..querendo destruir todos os direitos trabalhistas…só pessoas do diabo defendem o massacre dos mais pobres..vai ler mais..tem uma vasta biografia…a ser lida e comparada..papagaio repetidor…

    • Apartidario? Pelo menos seja original cara. Todo mundo já sabe que apartidário é o nome dos coxinhas envergonhados das cagadas que fizeram com o Brasil; Eleitor do Aécio é apartidário aonde?! Além de tudo é covarde, cagão, que não tem coragem de se identificar… típico lambe botas de direita.

    • Apartidário e do bem?! Então, sugiro que tome partido, procure conhecer melhor os políticos que o estão usando como fantoche e se torne realmente uma pessoa que defende a verdade e a justiça.

    • Tem que ser muito preconceituoso mesmo pra não conseguir ler e entender que Lula não é proprietário do tal apartamento. Já cometeram injustiça com a Presidente Dilma, agora querem fazer o mesmo com o Ex-Presidente Lula. A justiça está cega mesmo, pricipalmente a praticada pelo Juiz Sérgio Moro. O povo vai as ruas no dia 24 pra protestar contra esse absurdo que querem cometer contra Lula, o melhor e mais popular presidente que o Brasil já teve. Só mesmo alguém como esse tal Apartidário pra fazer um comentário cheio de preconceito como o que fez.

    • Você tem procuração do povo para falar por ele? Não claro que não! Então pare de escrever besteira…;A menos que queira ser engraçado não é!…..

    • Povo de bem?Vocês?há há há !!!

  4. 10 MOTIVOS PARA IR OU APOIAR LULA EM PORTO ALEGRE.

    1 – Lula É INOCENTE. Não porque eu acho, mas porque, até aqui, não conseguiram provar a sua culpa.
    2 – LULA NÃO É UMA PESSOA, nesse julgamento. É uma instituição, um arcabouço vivo sobre Justiça Social
    3 – A CONDENAÇÃO SEM PROVAS DE LULA NÃO IRÁ ENCARCERAR UM CIDADÃO, irá encarcerar a esperança de todo um povo.
    4 – A condenação de Lula se transformará em um aviso a todo homem público que governe qualquer coisa neste país, seja cidade, Estado ou o país: NÃO GOVERNE PARA OS MAIS HUMILDES OU PAGARÁ UM PREÇO ALTÍSSIMO.
    5 – A condenação de Lula abrirá um precedente neste país para que o JUDICIÁRIO VIOLE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS de todo aquele que meios de comunicação e empresários quiserem.
    6 – Lula CUMPRIU TODAS AS PROMESSAS QUE FEZ ANTES DE CHEGAR AO PODER. Transferiu renda dos ricos para os pobres, melhorou a economia, reduziu a pobreza e deu dignidade a este país.
    7 – LULA ROMPEU COM A PRÁTICA HISTÓRICA DE TODO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE SE SUBMETER AOS ESTADOS UNIDOS E À BURGUESIA NACIONAL, o que explica tudo que está sofrendo.
    8 – Mesmo que consigam impedir Lula de participar das próximas eleições, FORTALECÊ-LO POLITICAMENTE PARA PODER INDICAR UM SUBSTITUTO É IMPERATIVO para impedir que tenhamos outro Michel Temer no poder em 2019
    9 – Muitos brasileiros indo de todas as partes do país a Porto Alegre para apoiar Lula será um recado à burguesia de que não mediremos esforços em defesa da democracia.
    10 – POR QUE A INJUSTIÇA QUE SE FAZ A UM É AMEAÇA QUE SE FAZ A TODOS

  5. Os canalhas do MBL e outras tranqueiras montaram as fotos para parecer que tinha mais gente na manifestação deles, veja no blog do fotografo Tabajara Marques as fotos verdadeiras e veja que na manifestação pró Lula tinha mais ente;

    http://tabajaramarques.blogspot.com.br/

    • Digo: tinha mais gente.

      • Trancados na sala tinha uns 200 petistas.
        O vídeo que circula e pelas imagens da TV é possível ver que havia mais de 200 manifestantes apoiando o juiz Moro.
        Mas o pior cego é aquele que não quer ver.
        Chupa Wilson e aceita que dói menos!

  6. O líder de seita faz o rebanho passar vergonha. Vocês beiram o retardamento mental.

    • a seita é a que vc frequenta lambe botas da direita e detesta que pensa diferente ai inventa essa historia de seita, acusam os outros com sua própria culpa

  7. MEU NOME É MARIA ELENA MORO, CADAVEZ QUE TENTO ME INSCREVER, DÁ TUDO ERRADO, E APARECE ESSA ANTONIA NAO SEI DAS QUANTA AÍ…….

  8. Depois dessa decisão de juíza do Distrito Federal, depois de várias manifestações de membros do TRF4 contra a defesa de Lula, a saída honrosa é o primeiro desembargador a dar o seu voto pedir vista do processo e parar tudo. Qualquer decisão diferente só se for pela absolvição de Lula.

  9. Diante da possibilidade de desmoralização geral de todo o setor jurídico do movimento antipetista, talvez seja dado o sinal verde para que o tal julgamento seja suspenso. Essa seria, para eles, a jogada mais sensata. Se não a fizerem, estarão se colocando em iminente risco de xeque mate.

  10. Eu particularmente na minha humilde opiniao, falo isso como cidadao, que estou sujeito a lei, como todo brasileiro, etc, vamos aos comentarios: Entao isso é uma tortura a um homem de idade já avançada, ficar inventando estórias isso mesmo, estória porque sao tudo mentiras, tentando culpar uma pessoa com uma pena maior que se fosse um criminoso…Isso é inaceitavel, nós brasieliro independente de sigla partidaria devemos interver com toda força nesse processo, ilegal, imoral e acima de tudo criminoso. Parabéns pela materia felicidades ao

  11. Revirada no caso do Triplex do Guarujá. A própria Justiça Federal de Brasília sentencia que o imóvel pertence à OAS e não ao Lula, como Dallagnol, o “DD” e Sérgio “Plim Plim” Moro tentaram falsear nos autos processuais

    Quem deveria ir para o Banco dos Réus são Sérgio Moro e Dallagnol por estelionato processual, pois escamotearam dos autos a certidão do Registro de Imóveis apensada pela defesa do ex presidente.

    O TRF4 tem por dever e responsabilidade institucional absolver Lula ou no mínimo suspender o processo até que essa questão seja vencida.

    E os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público devem urgente abrir procedimentos investigatórios de responsabilidade dos dois concursados midiáticos e partidarizados.

    Agora tá claro, O PROCESSO CONTRA LULA NÃO É JURÍDICO. É POLÍTICO, TÍPICO DAS DITADURAS.
    #MoroEDallagnolNoBancoDosReus

  12. A casa do GOLPE caiu………….

    Quero ver estes bandidos desta DIREITA paranaense sustentarem este GOLPE..
    Quero ouvir a orquestra FILARMÔNICA das panelas no BATEL….Nos Prédios de
    alto padrão ( não vale TRIPLEX )

    Somos 100 % idiotas ?

  13. A questão não é o imóvel estar no nome de Lula é sim dele usufruir do imóvel como dono fosse. Em troca de que. Porque eu também queria um triplex para passar fim de semana em Guarujá.

    • Porra! Ricardo, você não lê noticiário, nem mesmo o noticiário do PIG? Não existe uma única notícia – a não ser essas fake news do debiloides do MBL – de que Lula ou qualquer parente seu tenha usufruído desse imóvel. Além do mais, usufruir de um imóvel não é motivo legal para alguém ser considerado seu proprietário.

    • Mas devo admitir uma coisa. Com essa inteligência, o Ricardo poderia ser juiz de primeira instância na republiqueta de Curitiba. Ou pelo menos procurador como o reverendo Dallagnol.

    • Coxinha desinformado. Lula e seus familiares NUNCA usufruíram deste imóvel pertencente à OAS.

    • Cala a boca Magda!! Quem usufruiu do que?! Tá lesado o coxinha?

  14. MORO NO FOGO CRUZADO. ALÉM DISTO, VAMOS TER DE OUVIR TACLA DURÁN E SOBRE PROPINAS NA LAVA-JATO

  15. Cara. de boa. Tem um protesto aí com mais de 600 “juristas” de plantão. Será que não seria uma boa esses 600 juristas, dentre eles dos mais renomados escritores de livros Brasil afora, a respeito de direito civil, direito penal, constitucional entre outros. Não tem sequer nenhum desses que pensa em alguma coisa? Porque, quando foi para nomear o Lula um simples ministro, cara, fedeu enxurradas de ações contra, com liminares de recordes de apenas 01 (um) minuto para despacho de juiz da propositura da ação até o despacho do cara negando a indicação do cara. Se tem tanta falha assim, é uma questão de enxurrada de ações para paralisar essa merda …

    • É que não tem tanta falha assim….condenação do Brahma já!

      • Mas, se não “tem tanta”, uma sentença, deveria ser infalível e não ter nenhuma … porque, qualquer falha, dúvida, incerteza, sem comprovação, “in dúbio, pró reu” …

  16. Crime sem provas. Então, para o Moro e sua turma, vão acusar por convicção, com certeza!!!

  17. Há certas atitudes que são próprias de moleques. Por exemplo, inventar histórias para ridicularizar um companheiro. São uma forma de fazer piadas. Sérgio Moro está tratando assunto sério usando molecagem.

  18. AS PROVAS PRÓ-LULA SÃO INCONTESTÁVEIS. A PENHORA FEITA PELA JUÍZA DO IMÓVEL EM DESFAVOR DA OAS DEMONSTRA CABALMENTE

    • ISTO SEM FALAR DA PENHORA AUTORIZADA PELA JUIZA CONTRA A OAS. LOGO, A TRIPLEX É DA OAS, NINGUÉM PENHORA BENS DE OUTRO PARA OUTRO

  19. Há um clamor mundial; vão condenar Lula sem prova alguma; O triplex pertence à OAS.