CVM proíbe Bitcoin e outras pirâmides em fundos de investimentos

O Brasil deu passo importante nesta sexta-feira (12) para se proteger da pirâmide de moedas virtuais como o Bitcoin. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou hoje que essas “bolhas” não podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento.

Oficialmente, a bolha dos Bitcoins estourou no fim de dezembro de 2017. Na época, em apenas 24 horas, a criptomoeda se desvalorizou em 13% e uma semana antes perdeu um terço de seu valor.

A manifestação da CVM foi publicada em ofício enviado a diretores responsáveis pela administração e gestão de tais fundos, após diversas consultas feitas à comissão por participantes de mercado.

“A área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no Artigo 2º, V, da Instrução CVM 555. Por essa razão, não é permitida aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados”, diz o superintendente de Relações com Investidores Institucionais, Daniel Maeda, no comunicado.

Segundo Maeda, no Brasil e em outras jurisdições, tem-se debatido a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento, e não se chegou a nenhuma conclusão, em especial no mercado e regulação domésticos. O ofício aponta diversos riscos que estão ligados às criptomoedas, como riscos de ordem de segurança cibernética e particulares de custódia, e mesmo riscos ligados à legalidade futura da aquisição e negociação dessas moedas.

Investimento indireto

De acordo com o ofício, outras consultas têm chegado à CVM com perguntas sobre a possibilidade de que se constituírem fundos no Brasil com o propósito específico de investir em outros veículos, constituídos em jurisdições onde eles sejam admitidos e regulamentados, e que por sua vez tenham por estratégia o investimento em criptomoedas. Ou, ainda, em derivativos admitidos à negociação em ambientes regulamentados de outras jurisdições.

A Superintendência ressalta que as discussões existentes sobre o investimento em criptomoedas, seja diretamente pelos fundos ou de outras formas, ainda se encontram em patamar bastante incipiente. Destaca ainda que está em tramitação o Projeto de Lei 2.303/2015, que pode vir a impedir, restringir ou mesmo criminalizar a negociação de tais modalidades de investimento.

“Julgamos conveniente que os administradores e gestores de fundos de investimento aguardem manifestação posterior e mais conclusiva desta superintendência sobre o tema para que estruturem o investimento indireto em criptomoedas conforme descrito, ou mesmo em outras formas alternativas que busquem essa natureza de exposição a risco”, diz o texto.

Com informações da Agência Brasil

3 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. Que matéria horrível.. manipuladora e parcial. É o mote do jornalismo brasileiro dos últimos tempo. Irresponsável e de baixíssimo nível.

    Não defendo nem apoio Bitcoin, mas o conteúdo e titulo deste artigo são equivocados. A CVM SIM, não permitirá que Fundos de Investimento atrelem capital ás criptomoedas, mas falta muito informação imparcial neste artigo.

  2. Admito q só olho esse blog pra dar risada, mas pela primeira vez vejo uma matéria decente.
    Ainda acho q deveriam mudar o “lema” para “A política como queremos que ela seja, no tempo q queremos que acreditem.”