Corrida maluca do TRF-4 não será suficiente para barrar Lula em 2018, garante jurista

O jurista e professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, afirma que a corrida maluca do TRF-4 para condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no primeiro semestre de 2018 não será suficiente para barrá-lo.

Especialista em Direito Eleitoral, Casagrande Pereira é autor de um parecer encomendado pelo PT no qual garante o petista na disputa de 2018 mesmo condenado pelo TRF-4 — a segunda instância.

À Folha o jurista disse que “muda pouca coisa no cenário geral” porque, independentemente do julgamento no TRF-4, virão os recursos. Segundo ele, é improvável que todos sejam apreciados antes do mês de agosto quando Lula levará seu registro ao TSE.

Nesta semana, causou espécie no mundo jurídico a pressa do TRF-4 após pressão da mídia pela condenação do ex-presidente na segunda instância. E o mundo político entendeu esse afogadilho do tribunal como “tapetão” para início da “batalha final” contra o petista, anunciado por procuradores da lava jato.

O recurso de Lula chegou ao TRF-4 no dia 23 de agosto deste ano. A última movimentação foi às 14h16 da última sexta-feira (1º), quando Gebran enviou o processo ao gabinete do desembargador-revisor Leandro Paulsen.

Mesmo com a corrida maluca do TRF-4, Luiz Fernando Casagrande Pereira vislumbra que Lula poderá apelar ao STJ e ao STF para manter sua candidatura. Além disso, explica o jurista, a pressa do tribunal de Porto Alegre configurar-se-ia “tratamento diferenciado” e perseguição ao candidato do PT.

O jurista paranaense em questão é o mesmo parecerista cuja tese livrou Michel Temer (PMDB) da cassação em junho passado no Tribunal Superior Eleitoral.

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