Gleisi: Um crime contra pessoas com deficiência e idosos

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Gleisi Hoffmann escreve que Michel Temer optou pela estratégia de não informar idosos e deficientes sobre a necessidade de recadastramento para a obtenção de benefícios dos programas do Governo Federal. Segundo ela, uma omissão “covarde” e “criminosa”. “Podemos ter uma grande catástrofe social se a equipe de Michel Temer levar a cabo a suspensão dos benefícios para quem não se recadastrar”, denuncia.

Um crime contra pessoas com deficiência e idosos

Gleisi Hoffmann*

As entidades da sociedade civil que integram o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) estão se mobilizando para informar às famílias contempladas com o Benefício da Prestação Continuada (BPC) que elas têm até o dia 31 de dezembro deste ano, cerca de um mês e meio, para se recadastrarem no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas do Governo Federal, sob pena de perderem o direito a essa renda de um salário mínimo mensal. Quem deveria estar fazendo esse chamado abertamente, e com muita propaganda, é o governo.

O governo é que deveria fazer o recadastramento das famílias e a fiscalização adequada para garantir que realmente o benefício chegue a quem necessita. São beneficiários do BPC as pessoas com deficiência, de qualquer idade, e idosos com 65 ou mais, que não recebam aposentadoria. Esses beneficiários não precisam ter contribuído para a Previdência Social, mas as famílias têm de comprovar renda de até ¼ do salário mínimo por pessoa (nos valores atuais, R$ 234,25).

O BPC está previsto na Constituição de 1988, mas esse direito só foi sancionado e regulamentado nos governos do Presidente Lula, respectivamente em 2003 e 2007. A regulamentação e a inclusão de centenas de milhares de famílias foram fatores que ajudaram a melhorar a inclusão social e a reduzir a desigualdade de renda no País.

O problema é que a determinação de recadastramento é de julho de 2016 e o governo não realizou nenhuma campanha de divulgação para alertar as famílias sobre o recadastramento e também para o risco de perda do direito, caso elas não consigam realizar a tempo sua inclusão no CadÚnico do município e atualizar seus dados. É previsível que, desinformadas, as pessoas não façam a atualização do cadastro e tenham seus benefícios cortados.

Esses benefícios chegam atualmente a milhões de pessoas. Podemos ter uma grande catástrofe social se a equipe de Michel Temer levar a cabo a suspensão dos benefícios para quem não se recadastrar. Só para dar um exemplo, em Belo Horizonte-MG, há 14.500 beneficiários do BPC. Apenas 1.400 formalizaram seu recadastramento até agora. Essa proporção (menos de 10%) se repete nas demais capitais e no interior dos estados.

Não informar as pessoas é uma estratégia de omissão covarde e criminosa, que será responsável pelo aumento da miséria, do empobrecimento e da fome no Brasil. A falta de campanha por parte do governo para divulgar o recadastramento vai certamente diminuir o número de beneficiários. Essa é, aliás, a intenção maldosa do governo: diminuir as “despesas” orçamentárias. Farão isso enganando e ludibriando a população que mais precisa.

Estamos preparando medidas, inclusive judiciais, para exigir que o governo prorrogue o prazo para esse recadastramento e, ao mesmo tempo, promova campanhas nacionais e municipais para informar aos beneficiários da necessidade de eles participarem do recadastramento, que pode melhorar o sistema. Mas de uma forma justa, sem essa “pegadinha do mal” com o intuito de cortar benefícios de quem sequer está informado sobre essa determinação do governo e tanto precisa dessa política pública para sobreviver.

As elites que sustentam o cruel (des)governo de Temer dizem não entender os motivos de Lula ser tão amado e merecedor de tanto respeito e carinho por parte do povo brasileiro. Essa gratidão vem do “reconhecimento” do povo pelo governo Lula, que teve foco nos mais pobres e em quem mais precisa. Temer e os golpistas jamais conhecerão esse sentimento.

*Gleisi Hoffmann é senadora da República e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).

4 Comentários

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  1. Blá blá blá blá blá…
    A Senadora continua atrás dos microfones e de seu computador.
    Porque não convoca os idosos e deficientes para irem às ruas protestar e mostrar para o mundo o que os bandidos estão fazendo com este País???
    Tem que trabalhar mais Senadora.
    Não aprendeu ainda que só se muda um País a partir da rua ?
    Fazer média com a população falando na tribuna, não dá mais voto.
    Cuidado Senadora, as eleições estão chegando.

    • ….idosos e deficientes para irem às ruas….

      TÁ DE SACANAGEM, NÉ

    • Mas que fácil deve ser um deficiente ou uma velhinha ir à rua protestar, né? Te liga, cara, já é difícil eles conseguirem ir fazer o tal de recadastramento, até pra trocar a senha do banco onde recebem aposentadoria já é difícil, se a pessoa tá acamada tem que fazer procuração, uma burocracia do mal, o certo seria dar um ano de prazo para esse recadastramento, pelas dificuldades extremas em que vivem essas pessoas.

  2. Mais um descalabro desse desgoverno, que ainda tem um ministrinho da economia que fala com a boca cheia, que pretende ser candidato a presidente. É claro que não dos brasileiros, mas do tal mercado que não contribui com um centavo sequer para a economia. Só surrupia o que é dos contribuintes da classe média e baixa, que são os que realmente pagam com impostos aviltantes ao fisco.

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