Por Esmael Morais

“Romanelli esqueceu tudo que aprendeu na Escolinha de Requião”, rebate João Arruda

Publicado em 09/10/2017

Além da manifestação de Arruda, o primo dele, deputado Requião Filho (PMDB), também se manifestou acerca da coluna de Romanelli aqui neste site. “Vamos desenhar com os contornos da Woldemort, Publicano e Quadro Negro. Cadeia para os ladrões de dinheiro do povo do Paraná. Rápido!”, tuitou.

Abaixo, a íntegra do artigo de João Arruda:

Romanelli esqueceu tudo que aprendeu na Escolinha de Requião

>João Arruda*

O aumento do ICMS no Paraná ganhou ares de rigorosidade técnica e de ataque político, da parte do líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli. Esse é um jeito malicioso de defender um projeto que não se sustenta: quando não pelo desfavor público, ainda não pela inadequada escolha de como refazer o caixa, qual seja prevalecer-se contra os micro e pequenos empresários do estado. Nas palavras do tributarista e vice-presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná, advogado Fábio Grillo: “Haverá aumento, sim, de ICMS no Paraná”, pela tabela proposta. Um jogo perverso.

Sem sombra de dúvidas, o Governo do Paraná, por suas figuras icônicas Beto Richa e Mauro Ricardo, entende que estilo “família feliz da margarina” na televisão (falo no monótono e repetitivo anúncio da Nota Paraná) é suficiente para propalar política fiscal. Faz pouco tempo, a questão da substituição tributária esteve no centro do debate; ou, ainda, a guerra fiscal interestados, quando do que vale ou não como crédito de ICMS, entre outros assuntos controversos. O imposto é tão favorável ao empreendedor, no Paraná, que mesmo com aumentos significativos ele poderá permanecer como o vendem: “Um dos menores do Brasil”.

Ao deputado Romanelli, que considerou a bandeira contrária ao aumento de impostos reles, faço anotações, em público. Antes de mais nada, lembrando, deputado, que, quando Mauro Ricardo for embora de seu estado, você vai ficar.

1. É mentira que o novo Simples obriga a não isenção de ICMS. O Simples Nacional que relatei dá autonomia aos estados, para que isentem ou manipularem o ICMS em qualquer faixa desde que abaixo do teto nacional até 3,6 milhões (teto atual). E é dentro dessa margem que ele manipula os números porque no Paraná estamos bem abaixo da tabela nacional. Acima disso, infelizmente, ele não tem limite para aumentar o teto (e aqui também mora o perigo). Mantivemos a regra antiga que avalizou as isenções e um ICMS mais baixo do que qualquer outro estado.

2. As mudanças na tabela nacional que fizemos em Brasília, no Simples Nacional, não envolvem o ICMS até o novo teto; isso foi feito dessa maneira a pedido do atual secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo. Ele falava em nome dos secretários dos estados. Recebi o mesmo pedido, com relação ao ISS, da confederação de municípios.

3. A pressão de Mauro Ricardo era tanta que envolveu a bancada do estado de São Paulo, a ponto de nós ameaçarmos de trabalhar contrários ao projeto no plenário; a pedido do governador e do senador José Serra, deixamos até a guia de pagamento do ICMS por fora nas faixas superiores de 3,6 milhões. O mesmo fizemos com o ISS, a pedido dos municípios;

4. O valor de arrecadação que Mauro Ricardo escolheu (R$ 540 mil) como exemplo para dar argumentos, talvez seja o único valor da nova tabela do estado que mantém os mesmos percentuais de ICMS de hoje. E isso representa uma pequena parcela das empresas do Paraná. Qualquer outro valor, ou qualquer outra faixa, terá aumento no valor pago de ICMS.

5. Mauro Ricardo sempre foi contra a nova lei do Simples Nacional, e esteve em meu gabinete, pedindo para que eu retirasse vários pontos do projeto, como a inclusão da cerveja e vinhos artesanais e outros pontos importantes que beneficiavam as pequenas e micro empresas do Brasil;

6. Mauro Ricardo quer criar a sua própria tabela estadual de ICMS para manipular os percentuais e aumentar o imposto que hoje é uma referência nacional;

7. A grande maioria, responsável pela maior parte de arrecadação, os pequenos, vão sofrer aumento de ICMS;

8. Se o Secretário Mauro Ricardo tivesse interesse em adaptar a tabela estadual a nacional, também criaria um política social tributária de ICMS para as empresas que faturam entre 3, 6 milhões e 4,8 milhões, a exemplo do que fizemos com os tributos federais.

*João Arruda é deputado federal pelo PMDB do Paraná.