Lula poderá ser candidato em 2018 mesmo condenado no TRF-4, diz jurista

O jurista e professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, contratado pelo PT, enviou um parecer a Lula na segunda-feira (16) garantindo que ele poderá disputar 2018 mesmo que condenado pelo TRF-4 — a segunda instância.

Especialista em Direito Eleitoral, o Professor Pereira afirma ainda que a candidatura de Lula não dependerá de concessão de liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença.

O parecerista assegura que, mesmo no pior cenário, o PT poderá registrar a candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto. Só então ela seria objeto de impugnação.

“Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, filosofa o jurista.

Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro. Neste intervalo de um mês, Lula já estaria em plena campanha.

Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres para Michel Temer quando o presidente foi julgado no TSE, estudou o caso de Lula a pedido do PT.

Com informações da Folha

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