O jurista e professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, contratado pelo PT, enviou um parecer a Lula na segunda-feira (16) garantindo que ele poderá disputar 2018 mesmo que condenado pelo TRF-4 — a segunda instância.
Especialista em Direito Eleitoral, o Professor Pereira afirma ainda que a candidatura de Lula não dependerá de concessão de liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença.
O parecerista assegura que, mesmo no pior cenário, o PT poderá registrar a candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto. Só então ela seria objeto de impugnação.
“Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, filosofa o jurista.
Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro. Neste intervalo de um mês, Lula já estaria em plena campanha.
Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres para Michel Temer quando o presidente foi julgado no TSE, estudou o caso de Lula a pedido do PT.
Com informações da Folha
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Comments are closed.