O refugiado Cesare Battisti foi solto nesta sexta-feira (6) pela Justiça Federal, após ser preso na quarta (4) pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
A decisão foi proferida pelo desembargador José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sediado em São Paulo.
O ativista italiano Cesare Battisti é considerado um terrorista na Itália, mas, no Brasil, ele ganhou status de refugiado no governo Lula.
No País da Bota, Battisti foi condenado à prisão perpétua sob acusação de homicídio quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo nos anos 70. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois.
O governo italiano pediu a extradição de Battisti, aceita pelo Supremo. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil e o ato foi confirmado pelo STF.
A Corte entendeu que a última palavra no caso deveria ser do presidente, porque se tratava de um tema de soberania nacional. Battisti foi solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 9 de junho 2011, onde estava desde 2007. Em agosto daquele ano, o italiano obteve o visto de permanência do Conselho Nacional de Imigração.
Em tempos bicudos como esses, Michel Temer (PMDB) estuda rasgar o status de refugiado e extraditar Battisti para a Itália. O peemedebista aguarda um posicionamento da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil para anunciar seu posicionamento.
Com informações da Agência Brasil
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.