Por Esmael Morais

‘Impostaço’ de Richa aumenta ICMS em 256% para micro e pequenas empresas

Publicado em 04/10/2017

O parlamentar fez a denúncia em primeira mão em artigo publicado nesta terça-feira (4) no Blog do Esmael.

O ‘impostaço’ enviado por Richa à Assembleia Legislativa, o artigo 30 do Projeto de Lei 557/2017 extingue alíquotas reduzidas que foram implantadas pelo ex-governador Roberto Requião (PMDB) em 2007.

“O governo do Paraná anda na contramão à proteção dos micro e pequenos empresários. Já o faz com a substituição tributária. A fome deste governo de arrecadar e prejudicar os pequenos é enorme. E a preocupação com a geração de empregos é mínima. Este projeto não pode passar sob pena de aumentar o desemprego no nosso Estado”, disparou Requião Filho.

A Lei Estadual 15.562/2007, da época de Requião, prevê isenção para as chamadas microempresas que apurarem receita de até R$ 360 mil.

Pela novo ‘impostaço’ do governador Beto Richa, além de limitar o teto de isenção para faturamento até R$ 360 mil, a alíquota do ICMS será aumentada em ritmo menor para a empresa que faturar mais. Ou seja, a medida penaliza mais as micro e pequenos empresários.

Assista ao vídeo: