O deputado Requião Filho (PMDB) abriu fogo esta semana contra um projeto do governador Beto Richa (PDB), em regime de urgência, que aumenta em 256% o ICMS das micro e pequenas empresas no Paraná.
O parlamentar fez a denúncia em primeira mão em artigo publicado nesta terça-feira (4) no Blog do Esmael.
O ‘impostaço’ enviado por Richa à Assembleia Legislativa, o artigo 30 do Projeto de Lei 557/2017 extingue alíquotas reduzidas que foram implantadas pelo ex-governador Roberto Requião (PMDB) em 2007.
“O governo do Paraná anda na contramão à proteção dos micro e pequenos empresários. Já o faz com a substituição tributária. A fome deste governo de arrecadar e prejudicar os pequenos é enorme. E a preocupação com a geração de empregos é mínima. Este projeto não pode passar sob pena de aumentar o desemprego no nosso Estado”, disparou Requião Filho.
A Lei Estadual 15.562/2007, da época de Requião, prevê isenção para as chamadas microempresas que apurarem receita de até R$ 360 mil.
Pela novo ‘impostaço’ do governador Beto Richa, além de limitar o teto de isenção para faturamento até R$ 360 mil, a alíquota do ICMS será aumentada em ritmo menor para a empresa que faturar mais. Ou seja, a medida penaliza mais as micro e pequenos empresários.
Assista ao vídeo:
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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