Ex-presidente Lula apresenta recibos originais de aluguéis; perdeu, Moro

O ex-presidente Lula apresentou todos os recibos originais do pagamento de aluguéis de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP).

Desde o mês passado, o juiz Sérgio Moro vem travando a “guerra dos recibos” com o petista. O magistrado criminalizou os comprovantes apresentados por Lula, acusando-os de falsos.

Moro e Ministério Público não conseguiram, até agora, apresentar sequer uma única prova que justifique a condenação do “sapo barbudo” e sua consequente exclusão das eleições 2018.

Pelo andar da carruagem, todos eles, mídia e judiciário, terão de engoli-lo no ano que vem.

Os advogados de Lula lançaram a seguinte nota acerca do tema:

Rebatemos hoje (11/10) os questionamentos apresentados pela Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba sobre os recibos de quitação emitidos pelo Sr. Glaucos da Costamarques em favor de D. Marisa Letícia Lula da Silva. Os documentos haviam sido apresentados em 25/09, após o depoimento do ex-Presidente na Ação Penal nº 5063139-17.2016.404.7000, em trâmite perante a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba.

Em mais um ato de “convicção”, o MPF afirmou em manifestação apresentada em 04/010, sem perícia ou amparo técnico, que “sem margem à dúvida” (sic) os recibos seriam falsos. Na manifestação protocolada hoje, apresentamos 9 motivos que demonstram o erro dos procuradores ao sustentar a falsidade desses documentos:

1- O contrato de locação firmado entre o Sr. Glaucos e D. Marisa e os recibos correspondentes foram apresentados em Juízo exatamente como formam encontrados, conforme declarações das pessoas que participaram das diligências, registradas em ata notarial;

2 – O contador Muniz Leite emitiu declaração esclarecendo, dentre outras coisas, que (i) também era contador do Sr. Glaucos; (ii) que recebia “das mãos” de Glaucos e “periodicamente” os recibos de locação no período questionado (2011 e 2015); e, ainda, que (iii) que em 2015 esteve com o Sr. Glaucos para pegar sua assinatura em recibos relativos “a alguns meses” que haviam sido entregues, por um lapso, sem assinatura;

3- A quebra de sigilo bancário do Sr. Glaucos mostrou que há fluxo financeiro compatível com o recebimento dos aluguéis entre 2011 a 2015. Nesse período Glaucos recebeu inúmeros depósitos em dinheiro em suas contas que totalizam valor sete vezes maior do que a somatória dos aluguéis;

4- O Sr. Glaucos declarou à Receita Federal e à Polícia Federal, em junho e outubro de 2016, respectivamente, que recebia os aluguéis;

5- Entre 2011 e 2015 o Sr. Glaucos recolheu mensalmente o “carnê-Leão” (imposto pago em regime de caixa, a partir do efeito recebimento) relativo ao recebimento dos aluguéis;

6- A planilha que teria sido encontrada na residência do ex-Presidente Lula e de D. Marisa durante busca e apreensão é apócrifa, trata apenas de “pagamentos em agência bancária” e “pagamentos com débito em contas” e não tem correspondência com a realidade ou com a movimentação bancária de D. Marisa, e por isso não pode ser usada para contrapor a documentos assinados com declaração de quitação;

7- Na busca e apreensão realizada em 04/03/2016 no apartamento de Lula e de D. Marisa por determinação do juiz Sergio Moro havia determinação específica para apreensão de eventuais documentos relativos ao “tríplex do Guarujá” e não em relação ao apartamento vizinho ao do ex-Presidente, que sequer era objeto de investigação; logo, o fato de a Polícia Federal não haver feito a apreensão do contrato de locação e dos recibos apresentados pela Defesa no dia 25/09 decorre do fato de o imóvel não ser objeto de investigação naquela oportunidade, o que somente veio a ocorrer em 15/03/2017;

8- A força probatória dos recibos com declaração de quitação decorre de lei (artigo 319 e seguintes, do Código Civil) e não pode ser superada por ilações e “convicções”;

9- Na audiência de 13/09 o juiz Sérgio Moro recomendou ao ex-Presidente Lula que tentasse localizar os recibos (“eu recomendaria ao senhor nesse caso, se foi pago, foram pagos esses aluguéis, que o senhor providenciasse a juntada desses comprovantes ainda ao processo…”), reconhecendo a força probatória desses documentos, que agora não pode ser negada, sob pena de violação da proibição de comportamento contraditório (venire contra factum proprium), que é decorrente do princípio da boa-fé e também se aplica ao juiz.

Também informamos ao juiz Sérgio Moro que dispomos das vias originais de todos os documentos já apresentados, além de outros 6 recibos de 2011 que também foram localizados, que serão apresentados para que possam, se o caso, serem submetidos à perícia. A Defesa tem segurança de que a perícia irá reafirmar que os documentos são autênticos e que foram assinados pelo proprietário do imóvel e locador, como já constatado em exames prévios.

Pedimos ao juiz Moro, por cautela e se possível, que seja designada audiência formal para entrega desses documentos com a presença de perito ou de serventuário habilitado que possa constatar o estado do material nesse momento (ausência de rasuras, etc).

Na mesma oportunidade pedimos ao juiz que seja cumprida a garantia da igualdade (paridade de armas) por meio da autorização de perícia também em documentos apresentados pelo MPF cuja autenticidade havia sido por nós questionada em 1º/09 – ou seja, antes do questionamento do MPF em relação aos recibos. Dentre os questionamentos da Defesa está o fato de haver duas versões de um mesmo documento — um com apenas uma assinatura e outro com duas assinaturas.

17 Comentários

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  1. O ” doutor ” poderia nos explicar o JUDICIÁRIO PARANAENSE ? Sim porquê em todo este tempo, eu não vi nenhum MELIANTE PARANAENSE PRESO…vejam nenhum ! O caso BANESTADO por exemplo ? Ou a APAE ? Ou o ADVOGADO ESPANHOL ? Estamos todos consternados com todos os PARANAENSES DE BEM SOLTOS…” doutor “…Para finalizar, a esposa de CUNHA têm pago regularmente a CAIXINHA ? Não ?

  2. MENTIRA, ESTAS NOTICIAS SÃO PARA AGRADAR ESTE BANDO DE ANALFABETOS PETISTAS NÉ? KKKKK

  3. Na verdade, o juizeco perdeu todas até aqui.
    Segundo a defesa de LULA o processo estaria recheado de provas falsas, às quais não conseguem ter acesso.
    Porque será, hein???
    Pelo visto, os micos amestrados do MPF são exímios inventores.
    Acharam que iam bater e derrotar com facilidade um homem extremamente inteligente e honesto.
    Nunca imaginaram que ele teria uma defesa tão corajosa, que chegou a denunciar essa falcatrua na ONU.
    E usaram as armas erradas para o combate, as suposições e ilusões de um retardado que fez de seu power point uma verdadeira piada.
    Vão passar vergonha para o resto de suas vidas pois terão que concluir a obra, condenando sem provas.
    Esses são os admirados fascistas da republiqueta das bananas de Curitiba.
    Uma vergonha Mundial.

  4. O Apartidário esta ficando louquinho ao perceber que as acusações contra Lula vão dar em nada pois os golpistas estão desesperado a três anos procurando provas e quanto mais cavocam mais vão ao fundo do poço de onde não vão sair mais.

  5. PASSADO ESSA DOS RECIBOS, QUE O JUIZECO E SEUS COMPARSAS VÃO INVENTAR PRA LULA E O PT NÃO SAÍREM DA FEDENTINA DA GLOBOSTA?

  6. Quem dera tivesse um juiz federal como esse para investigar minunciosamente o Aécio, mas eles não investigam tucanos né…

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  8. Chupa MP, chupa moro … ou os verdadeiros também são falsos? … O que acontece quando MP e Juiz, mancomunados contra o suposto réu, cometem falsidades processuais? … O que ocorre quando o “Litigante de má fé” é o próprio juiz? …

    Litigância de má fé: Ocorre nos casos em que se verifica ato propositalmente contra o Direito ou as finalidades do processo. A definição das hipóteses que podem ser enquadradas no figurino do inciso II do artigo 17 do Código de Processo Civil não demanda maiores dificuldades. Consiste, pois, na distorção de fatos verdadeiros, dando-lhes conformação diversa da real; na negação de fatos que ocorreram; ou na afirmação de fatos inexistentes …

    Pede pra cagar e sai …

  9. Em um documento, o importante é a assinatura e a falta de rasuras. O resto é o luar de Paquetá ou “só pra encher o saco do PT”.
    Babaquice desse juizeco fala-fina.

    • Palavras do advogado de defesa. Não precisa ser perito nem muito esperto pra ver que tem mutreta nesses supostos pagamentos de aluguel.
      Quem hoje em dia faz pagamentos mensais de mais de 4 mil reais em espécie?
      Vão dormir, ninguém é trouxa, só os que acreditam nessas mentiras desse ladrão.

  10. Luizão, não devemos chamar os componentes da “Operação Lava Jato” de FILHOS DAS PUTAS, pelo simples fato de ao chamá-los estarmos sendo injustos com todas às putas deste País. Afinal elas, às putas, merecem respeito, pois fazem seus “trabalhos”, não com convicção, mas com respeito a todos que às procuram.

  11. não se sabe mais o que verdadeiro do Falso.quem e lixo que e justiça qual o papel da justiça,vergonha.

  12. Certamente o s meninos d e Curitiba terão que engolir os recibos!

  13. Comcertesa os promotores da lava jato vão dizer q os recibos são falsos tambem!! bando de golpistas fdptas!!

    • Mas que são falsos ninguém tem dúvida, só que acredita e defende esse ladrão mentiroso. Não encontraram registros bancários nas contas do suposto dono do apartamento correspondentes aos valores do fictício aluguel. A alegação do vagabundo orientado por seus advogados é que os pagamentos eram realizados pela falecida (culpada de tudo) em espécie. Só trouxa se deixa enganar acreditando que hoje em dia alguém realiza pagamentos mensais de mais de 4 mil reais em dinheiro. Pilantrão vai em cana!