O “jabuti” inserido na reforma política prevendo censura à internet não resistiu 24 horas.
O texto da emenda do deputado Áureo (SD-RJ) exigia que provedores de aplicativos e redes sociais suspendessem publicação quando esta fosse denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante as eleições 2018.
Após pressão “unânime”, o próprio autor do “jabuti” pediu para que Michel Temer (PMDB) vetasse a emenda que atropelava o Marco Civil da Internet e violava a Constituição Federal.
Atualmente, para um conteúdo ser removido pelos provedores, é preciso uma decisão judicial.
Leia a nota da Presidência da República:
“Nota à imprensa
O presidente Michel Temer vetará o artigo da nova lei eleitoral, que exige aos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de publicação quando for denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o pleito. O presidente atendeu pedido do Deputado Áureo (SD/RJ) após conversar, por telefone hoje de manhã, com o parlamentar.
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República”
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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