Para o deputado Requião Filho (PMDB), o governador Beto Richa (PMDB) sangra o pequeno empresário ao acabar com os benefícios das alíquotas diferenciadas do ICMS criados no governo peemedebista.
Beto Richa prega mais uma peça no pequeno empresário paranaense
Requião Filho*
A cada nova mensagem do Executivo que chega à Assembleia Legislativa para os deputados, uma nova decepção. Agora vão mexer justamente com quem está batalhando para manter a empregabilidade no Paraná: os micro e pequenos empresários.
Querem aumentar o ICMS, indo na contramão do que o Paraná precisa para se reerguer. Já não há mais fôlego! O que esperar após uma medida dessas?
Em 2007, o Governo do PMDB beneficiou as empresas inscritas no Simples Nacional e trouxe alíquotas diferenciadas para o Estado do Paraná. Ou seja, o Governo do Paraná assumia o compromisso de adoção de uma política fiscal específica, criando condições de sustentabilidade fiscal e econômica para as microempresas e as empresas de pequeno porte, contribuindo para geração de emprego e renda.
Agora, em 2017, o Governo Beto Richa apresenta um projeto que acaba com os benefícios anteriormente conferidos pela legislação 15.562/2007. Ou seja, um retrocesso nas políticas de incentivo ao empresariado paranaense, condenando à fome aqueles que corajosamente geram grande parte do emprego no Estado.
O Secretário da Fazenda segue a política econômica neoliberal, sangrando o pequeno e privilegiando o grande. Prova disto é a planilha abaixo, que aponta as alterações propostas pelo Governo e como elas irão impactar na vida do pequeno empresário. A planilha abaixo demonstra de forma bastante didática o aumento da alíquota:
Se o Governo do PSDB não deseja que as micro e pequenas empresas continuem conferindo emprego e renda para o Paraná, deve falar à população quais são os objetivos finais de seu mandato. Afinal, mais uma vez, ao que parece, o paranaense pagará a conta pela gestão equivocada dos recursos públicos deste desgoverno.
Queremos nossas empresas fortes, viáveis, competitivas e lutaremos até o fim pela valorização do empresariado local.
*Requião Filho é deputado estadual pelo PMDB do Paraná.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.