São de Curitiba os novos gurus da privatização. Trata-se dos professores de Direito Público Fernando Borges Mânica e Fernando Menegat, que, daqui a pouco, às 18h30, lançam o livro Teoria Jurídica da Privatização – Fundamentos, limites e técnicas de interação público-privada no Direito brasileiro. O evento será na Livraria da Vila, no shopping Pátio Batel, na capital paranaense.
A obra tem prefácio de Carlos Ari Sundfeld e traz uma ampla síntese da legislação, doutrina, jurisprudência e experiência dos autores, desde o início dos anos de 1990. Borges Mânica e Menegat são estudiosos do tema, extremamente atual na conjuntura em que Michel Temer (PMDB) pretende privatizar de 57 empresas públicas.
Os autores tratam em detalhes as soluções jurídicas utilizadas para garantir transparência e legalidade nas múltiplas formas de parcerias entre o Estado e o setor privado. Na opinião de Sundfeld, “os professores estão bem credenciados para a empreitada e o livro traz, com equilíbrio e distanciamento, uma visão jurídica sobre o desafio da sociedade brasileira na reforma do modelo estatista”.
Lançado pela editora Lumen Juris com 306 páginas, o livro Teoria Jurídica da Privatização – Fundamentos, limites e técnicas de interação público-privada no Direito brasileiro faz parte da Coleção Temas Polêmicos do Ordenamento Jurídico Brasileiro com coordenação de Luiz Henrique Sormani Barbugiani.
No fim de agosto, Mânica defendeu em artigo maior rigor na fiscalização das Organizações Sociais. Ele discorria sobre a aprovação das terceirizações na saúde e na educação de Curitiba.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
